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A falta de concorrência parece estar comprometendo o setor de gás. Na tentativa de modificar isso, as duas maiores entidades patronais do setor industrial, Fiesp e Firjan, estão protestando publicamente contra os altos preços do gás natural, que - segundo os empresários - inibem os investimentos das empresas que precisam do insumo.

De acordo com o empresariado, o que se estranha é que a oferta de gás supera a demanda, mas os preços fixados pela Petrobras mantêm-se elevados, e, quando caem, a queda é menor do que a das cotações internacionais do petróleo, usadas como referência para o gás.

O Brasil importa da Bolívia 21 milhões de m³ por dia de gás, o que corresponde a metade do consumo nacional. O restante é produzido quase totalmente pela Petrobras. A importação do gás também é feita pela estatal, que o revende às distribuidoras por US$ 4,82 por milhão de BTUs (Unidade Térmica Britânica) e cobra mais US$ 1,74 pelo transporte pelo gasoduto Bolívia-Brasil, por ela controlado.

Somando os impostos e a margem de lucro das distribuidoras, o preço final aos grandes consumidores industriais chegou a US$ 15,96 por milhão de BTUs, em novembro, segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). A pior situação é a do Nordeste, onde o preço do gás alcançou US$ 17,1 por milhão de BTUs para as grandes indústrias. Além de importar, produzir e controlar o Gasoduto Bolívia-Brasil, a Petrobras controla a rede nacional de gasodutos, cujo ritmo de expansão depende das disponibilidades da estatal. Na prática, a Petrobras define os preços e fixa as margens, sem dar satisfações nem sujeitar-se à concorrência.

Não há nada que estimule a concorrência. No ano passado, por exemplo, foi aprovada a Lei do Gás, mas até agora ela não foi regulamentada. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) não abriu licitações para a construção de novos gasodutos - nem se sabe se haveria grupos privados interessados em investir neles. A Petrobras tem participação majoritária em seis das 12 transportadoras autorizadas a construir ou operar gasodutos, e, em três delas, sua participação é de até 50%.

Fato é que a estatal mantém presença avassaladora no mercado do gás, e os empresários têm tentado pressionar a criação de concorrência para que os preços caiam.