A oposição quer obstruir as votações na Câmara enquanto não for derrubado o veto do presidente Lula ao Orçamento de 2010 que liberou recursos para quatro obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o presidente do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Melles (DEM-MG), negou ter feito qualquer pedido para que Lula retirasse os quatro empreendimentos da lista de obras com repasses suspensos no Orçamento.
No entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou à imprensa que o presidente da República acatou um apelo feito pelo comitê e por governadores, trabalhadores do setor de petróleo e empresários. Por isso, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), deve ingressar nesta terça-feira (2) com requerimento de informações ao ministro.
Dificuldades
Diante do impasse, o novo líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), prevê dificuldades para a Câmara votar os projetos que restam do pré-sal (PLs 5938/09, 5940/09 e 5941/09), como deseja o governo: "O que o presidente Lula fez foi um 'liberou geral'. Ele vem tomando atitudes para desqualificar todo o sistema instituído no País — o TCU e o próprio Congresso Nacional —, com medidas absurdas. Isso tudo forma um composto que precisa ter alguma reação aqui no Congresso. E a obstrução pode ser uma boa reação."
Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), alega que havia acordo com a oposição para garantir a votação dos projetos do pré-sal logo no início do ano legislativo, antes do Carnaval: "Nós fizemos esse acordo e o Parlamento é a casa da palavra. A palavra dada é como uma flecha lançada por um arco, ela não pode voltar. Caso contrário, as pessoas se desmoralizam, mas eu quero dialogar com calma sobre isso".
As obras da Petrobras retiradas da lista de suspeitas de irregularidades são as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco; e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; além do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
