ABIAPE

01/09/2008

Entre os raciocínios tortos que impedem o país de discutir seriamente um projeto brasileiro para o continente sul-americano está o argumento de que é absurdo preocupar-se com a pobreza da Bolívia ou do Paraguai, quando há tantos pobres no Piauí, ou na periferia de São Paulo. Esse tipo de raciocínio não leva em conta que a insatisfação dos pobres piauienses e paulistas, e suas conseqüências para a criminalidade e para a política, podem ser tratados pelas instituições do Brasil mesmo. No Paraguai e na Bolívia, as crises estão fora do alcance do Estado brasileiro, e nem por isso deixam de nos afetar. O que acontece, hoje, na Bolívia, merece atenção, e muita.

Embora acompanhe atentamente a preocupante evolução do cenário político do país vizinho, o governo brasileiro, oficialmente, demonstra uma relativa tranqüilidade. Oposicionistas já ameaçaram interromper o fluxo do gás boliviano ao Brasil, mas essa ameaça é considerada um blefe no Palácio do Planalto, onde se avalia que nenhuma força política da Bolívia desconhece a importância do mercado brasileiro de gás para a economia do país. Esse raciocínio pressupõe que a crescente radicalização da disputa política local não levará a ações irracionais por parte de grupos ligados a um dos lados do confronto.

A selvageria de alguns embates põe em dúvida essa aparente tranqüilidade palaciana. Oposicionistas chegaram a jogar pedras contra um helicóptero que transportava Evo Morales em viagem ao Oriente boliviano, na semana passada, e o obrigaram a um pouso estratégico no Brasil. No fim de semana, indígenas em uma manifestação de apoio ao governo foram golpeados e ameaçados com palavras racistas - um deles entrou em coma. Manifestações violentas partem dos dois lados: um líder oposicionista teve seu carro apedrejado por partidários de Evo Morales.

Em Brasília, é lembrado com freqüência o referendo a que se submeteu o presidente Morales, no início do mês, concluído com um surpreendente apoio de 67% à permanência do presidente no poder. O referendo pôs em questão também os governadores oposicionistas, que também, na maioria, foram confirmados no cargo. Um ministro muito próximo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que escandaliza o governo a reação violenta dos oposicionistas contra Morales, que traduziria o espírito "golpista" de alguns oposicionistas.

Os oposicionistas chamam de golpista a Morales, por ter convocado, aproveitando a reforçada popularidade, um referendo para aprovar a nova constituição. É um texto polêmico, que prevê uma reforma agrária e garante aos indígenas "autonomia" em decisões políticas e judiciais. O problema, como se vê, vai além dos conflitos de gangues entre os grupos que disputam o poder na Bolívia. O país, que se dividiu ao meio no debate sobre a nova constituição, não conseguiu também um pacto sobre a repartição das receitas públicas, especialmente as geradas pelo gás natural, extraído na rica região oposicionista de Santa Cruz e Tarija.

Dar as costas aos bolivianos não é uma boa saída

Na Bolívia, não há autonomia na arrecadação de impostos e mesmo as cidades mais ricas dependem do governo federal para receber sua parte no bolo tributário. Críticos de Morales defendem que o país se torne uma federação, nos moldes brasileiros - mas num país dividido e contaminado pelo racismo, essa proposta levanta temores de cisão territorial.

A maneira agressiva com que o governo boliviano nacionalizou o setor de gás e petróleo, somada aos conflitos políticos locais, contribuiu para fazer minguar os investimentos no país, o que Morales tenta compensar com ameaças às empresas e apelos a governos amigos, como o da Venezuela de Hugo Chávez e o Irã de Mahmoud Almadinejad. A produção de gás pouco cresceu desde 2006. O governo não consegue cumprir contratos de fornecimento à Argentina e problemas de abastecimento de combustível são comuns - agravados, agora, pelo bloqueio de estradas feito pela oposição.

Enquanto, no fim de semana, Morales visitava o Irã e a Líbia buscando cooperação, o vice-presidente, Álvaro Garcia Linera, no exercício da Presidência, comparava os oposicionistas a "terroristas" e declarava em La Paz que cogita uso da força para impor a ordem nas regiões controladas pela oposição, cujo líder, Jorge Quiroga, previu o risco de uma "guerra civil".

É esse o país que fornece 80% do gás consumido pelas grandes indústrias paulistas e a totalidade desse combustível usado no Sul do Brasil. Só a influência do governo sobre a Petrobras faz - como fez no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso - com que a estatal mantenha a Bolívia em seus planos de investimento (ainda que em ritmo lento, apenas o suficiente para manter o volume de gás fornecido ao mercado brasileiro). Por enquanto, não tem sido mau negócio, segundo garante o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, que já tomou providência, porém, para reduzir a dependência do gás boliviano a partir de 2010.

Dar as costas ao vizinho problemático não é boa saída. Uma das maiores ameaças ao Brasil originadas da vizinhança é a desagregação política, que facilitaria retaliações contra as populações brasileiras nos países vizinhos, ou criaria condições de ascensão de grupos criminosos às instituições de países falidos. Curiosamente, a eleição de Francisco Lugo, no Paraguai, trouxe bons sinais nesse campo, com as prometidas ações do ex-bispo paraguaio contra a corrupção entranhada no Estado vizinho.

Na Bolívia, o problema é o aumento da violência política, que poderá, inclusive, empurrar mais migrantes do país vizinho em direção a ao Brasil. É preciso que a sociedade, no Brasil, discuta e apóie o governo brasileiro na tentativa de encontrar uma solução ao problema boliviano. Ela certamente deve incluir apoio a medidas para evitar o colapso da economia vizinha, condicionado a um compromisso sério do governo Morales em buscar um caminho negociado de normalização do ambiente político boliviano.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

sergio.leo@valor.com.br