Belo Monte: Gastos ambientais podem passar de R$ 2,5 bilhões, segundo EPE
Os gastos com atividades ambientais podem passar dos R$ 2,5 bilhões na hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW), segundo Maurício Tolmasquim. (leia mais) |
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Alta variação do custo ambiental de Belo Monte preocupa ABIAPE
ABIAPE ainda avalia os desdobramentos da licença ambiental prévia para a hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu concedida pelo Ibama. (leia mais) |
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Estudo da ABIAPE avalia andamento dos projetos hidrelétricos
A ABIAPE publicou estudo, no início de 2010, que mostra o andamento dos processos, na ANEEL, relativos aos estudos de inventário hidrelétrico e de viabilidade, projetos básicos de Usinas Hidrelétricas. (leia mais) |
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Abiape defende análise de Tust fora da ponta em audiência pública específica
ABIAPE avalia que a mudança da sinalização das tarifas de transmissão (Tust) deve ser analisada em uma audiência pública específica. (leia mais) |
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Abiape sugere que novas indústrias possam conectar-se diretamente na UHE Belo Monte
Os autoprodutores querem a conexão de novas cargas de plantas industriais diretamente na conexão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW) com o sistema elétrico. (leia mais) |
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Cerimônia marca recondução e posse de diretores da Aneel
O advogado Julião Silveira Coelho tomou posse, no final de dezembro, como diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (leia mais) |
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Belo Monte: Gastos ambientais podem passar de R$ 2,5 bilhões, segundo EPE
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| "Vamos analisar as exigências e, eventualmente, esse valor pode ser aumentado", disse Tolmasquim |
Alexandre Canazio - Notícia Exclusiva da Agência CanalEnergia
Os gastos com atividades ambientais podem passar dos R$ 2,5 bilhões na hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW), segundo Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia. Ele disse que o montante previsto pelos estudos da EPE será revisto, levando em conta, as exigências feitas pelo Ibama na concessão da licença prévia da usina anunciada nesta segunda-feira, 1º de fevereiro.
"Vamos analisar as exigências e, eventualmente, esse valor pode ser aumentado", disse o executivo. O montante é muito superior as estimativas do ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, que falou em R$ 1,5 bilhão para compensar o impacto do empreendimento na região do rio Xingu. A projeção da EPE é corroborada por cálculos do próprio Ibama. Segundo Pedro Aurélio Bignelli, diretor de licenciamento ambiental do órgão, o valor anunciado por Minc não inclui a alíquota de compensação ambiental, de até 0,5% do investimento, que é destinada as unidades de conservação atingidas pelo empreendimento.
"O 0,5% se dirige somente e, tão somente, as unidades de conservação, que são afetadas e são programadas por lei. A lei já entende que é necessário uma compensação as unidades de conservação afetadas pelo empreendimento", explicou o diretor do Ibama. Ele disse que o R$ 1,5 bilhão calculado pelo MMA vai ser destinado a investimentos em saúde, segurança pública, e mitigação do impacto ambiental em si com ações voltadas a conservação da ictiofauna e de quelônios, por exemplo.
O investimento no empreendimento é estimado em R$ 16 bilhões pela EPE, o que levaria a compensação ambiental a R$ 80 milhões para as unidades de conservação. Mas os investidores privados falam em aplicação de até R$ 30 bilhões, o que elevaria o gasto para R$ 150 milhões a mais na conta ambiental.
O Ibama impôs 40 condicionantes para conceder a licença prévia ao empreendimento. Entre as exigências está o atendimento do fluxo migratório de trabalhadores esperado para região atraídos pela expectativa de oportunidade de empregos na obra. Com isso, o Ibama antecipou algumas exigências comuns na licença de instalação para a LP. O fluxo migratório terá que ser monitorado, praticamente, em tempo real, adiantou Bignelli.
Ele explicou que antes se esperava o estabelecimento dos migrantes para se avaliar o impacto. "Agora não, nós estamos antecipando. Nós queremos que praticamente em tempo real isso funcione. Chegando 10 mil pessoas, as primeiras 10 mil pessoas vão ter seu atedimento em habitação, saúde, saneamento básico", observou o diretor em entrevista à Agência CanalEnergia.
Ele adiantou que a emissão da licença de instalação, concedida após a realização do leilão, não tem um prazo para sai. Ele ressaltou que o processo deve "demandar muito trabalho" para o empreendedor. "Vai haver uma demanda bastante grande, inclusive de dinheiro, entre essa licença prévia e de instalação. Então, não existe um prazo fixado para a licença de instalação", disse o diretor do Ibama.
Para Tolmasquim, a emissão da licença é "muito importante para o país", porque consolida a recuperação da participação das hidrelétricas na matriz energética. "A expectativa, agora, é de que outras licenças voltem a sair. Ajuda a recuperar a participalção das hídricas na nossa matriz energetica", ressaltou o presidente da EPE. Ele lembrou ainda que a energia de Belo Monte é barata, competitiva e renovável.
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Alta variação do custo ambiental de Belo Monte preocupa ABIAPE
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| Valor de R$ 1,5 bilhão está dentro do previsto, avalia Cristiano Amaral |
Bernardo Brandão
A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) ainda avalia os desdobramentos da licença ambiental prévia para a hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu concedida pelo Ibama. Mas a publicação do documento foi comemorada pelos autoprodutores, que reconheceram o esforço do Governo Federal de manter o calendário do leilão, previsto para o final de março.
“A estimativa de R$ 1,5 bilhão para as condicionantes, contrapartidas e medidas socioambientais nos parece dentro do previsto, avaliando o custo total da obra”, afirma Cristiano Amaral, vice-presidente da ABIAPE.
O que preocupa, segundo Cristiano, é o aumento excessivo desse valor, principalmente na liberação das duas outras licenças ambientais, de instalação e de operação.
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Estudo da ABIAPE avalia andamento dos projetos hidrelétricos
Bernardo Brandão
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| A conclusão do levantamento é preocupante, na opinião de Mário Menel, presidente da associação que reúne oito das maiores empresas do País |
A ABIAPE publicou estudo, no início de 2010, que mostra o andamento dos processos, na ANEEL, relativos aos estudos de inventário hidrelétrico e de viabilidade, projetos básicos de Usinas Hidrelétricas – UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs. Também foi apresentada a sinalização da entrada em operação de todos os novos empreendimentos de geração.
A conclusão do levantamento é preocupante, na opinião de Mário Menel, presidente da associação que reúne oito das maiores empresas do País. “Avaliados os projetos que entraram em operação em 2008 e 2009, novamente a energia proveniente de hidrelétricas foi inferior à gerada a partir de usinas térmicas a óleo diesel”, avalia.
Para ele, pior que investir mais em projetos de energia suja e pagar caro por isso, é o Brasil não apresentar uma solução definitiva, esbarrar na burocracia e não aproveitar seu imenso potencial hídrico. “A publicação da licença ambiental prévia de Belo Monte é muito importante para amenizarmos o problema, mas precisamos discutir novas possibilidades, principalmente na Amazônia”, explica Menel.
O executivo analisa ainda que necessidade de novos projetos estruturantes de energia limpa vai aumentar ano após ano, junto com as projeções de crescimento da economia brasileira. “Se trouxermos o problema apenas para o universo industrial, diria que o sentimento é de insegurança. Somente nossos associados consomem, em média, 10 GW ao ano e produzem apenas metade dessa energia. O resto precisa ser comprado do Mercado Livre e fica sujeito à variação de preço. Se diminuir a disponibilidade de energia, o custo poderá inviabilizar a operação de muitas empresas”, conclui o presidente da ABIAPE.
A solução, a curto prazo, pode ser o investimento em projetos eólicos. Os autoprodutores avaliam ampliar seus investimentos no segmento, inclusive com propostas de preços inferiores aos R$ 140 o MWh do leilão realizado no final de 2009 pelo Governo Federal.
Clique aqui para baixar o estudo.
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Abiape defende análise de Tust fora da ponta em audiência pública específica
Fábio Couto - Notícia Exclusiva da Agência CanalEnergia
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| Agentes já vinham realizando investimentos em processos produtivos com base na sinalização atual do encargo, segundo entidade |
A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) avalia que a mudança da sinalização das tarifas de transmissão (Tust) deve ser analisada em uma audiência pública específica, com apresentação se simulações que apresentam os impactos das propostas da Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo a Abiape, os agentes já vinham realizando investimentos em processos produtivos com base na sinalização atual da Tust - em especial da Tust fora do horário de ponta.
A proposta da Aneel, debatida na audiência pública 045/2009, encerrada no início de janeiro, é a de igualar a Tust fora de ponta com o valor do encargo no horário de pico, como forma de se manter os princípios do sistema horo-sazonal do país. Na visão da Abiape, o modelo atual de tarifas para a transmissão, com tarifa nula no horário fora de ponta, cria incentivos distorcidos e viola princípios legais já estabelecidos. "A Abiape concorda que a Tust fora da ponta nula é o pior sinal econômico que pode ser dado", destacou a associação em sua contribuição.
Para a Abiape, o cálculo da Tust fora de ponta deve ser analisado nos moldes do processo de estabelecimento das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição para a geração (Tusd-G), quando a Aneel disponibilizou o sistema e os arquivos de dados para simulação pelos agentes, permitindo que os agentes pudessem avaliar a extensão dos impactos individuais e elaborar as respectivas conrtribuições.
O processo da audiência pública 045/2009 teve início com a constatação de que a contratação de energia reduziu-se por conta da crise financeira internacional, mas o uso da rede encontrava-se contratado nos mesmos níveis, suscitando pedidos de redução dos Montantes de Uso dos Sistemas de Transmissão (Must). A Abiape avalia que esse processo poderá resultar numa utilização mais racional dos sistemas de transmissão, promovendo redução de custos para todos os usuários.
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Abiape sugere que novas indústrias possam conectar-se diretamente na UHE Belo Monte
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| Contribuições foram colhidas durante o Encontro Anual do Mercado Livre e fazem parte da Carta de Florianópolis |
Fábio Couto - Agência CanalEnergia
Os autoprodutores querem a conexão de novas cargas de plantas industriais diretamente na conexão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW) com o sistema elétrico. A proposta, segundo a Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução em Energia, foca a atração de novos investimentos industriais na região Norte e o objetivo é o de reduzir as incertezas da transmissão, além de reduzir o ônus do rateio de perdas da Rede Básica.
O leilão tem atraído o interesse de empresas tradicionais de energia, autoprodutores - como Vale e Alcoa - e construtoras, que se movimentam a fim de fechar negociação. A Agência CanalEnergia apurou que Odebrecht e Camargo Corrêa estão negociando para participarem, juntas, de um mesmo consórcio. Elas concorreram separadamente às usinas do complexo do Rio Madeira (RO, 6.600 MW). O certame ainda não tem data para realização, pois ainda aguarda liberação de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mas o governo avalia que a usina será negociada no primeiro trimestre de 2010.
Na visão da Abiape, a viabilização da entrada de autoprodutores na usina atrairá mais investimentos em novos projetos. "Alguns desses empreendimentos possuem viabilidade econômica para instalação na região da usina", destacou a associação, na contribuição à audiência pública sobre o edital da usina, encerrado em novembro - o leilão inicialmente aconteceria no dia 21 de dezembro.
Segundo a Abiape, caso seja possível a conexão dessas eventuais novas cargas diretamente ao barramento da usina permitiria a redução de níveis de perdas no sistema de transmissão e evitaria a realização de investimentos maciços no tronco de transmissão previsto para transportar a energia da hidrelétrica.
"Na visão da Abiape e da lógica econômica, não existe sentido em imputar a essas cargas o ônus do rateio de perdas da Rede Básica e, muito menos, o uso do sistema de transmissão (exceto alguma utilização, se houver)".
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Cerimônia marca recondução e posse de diretores da Aneel
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| Julião Coelho assume vaga de Joísa Campanher e Edvaldo Santana é reconduzido ao cargo |
O advogado Julião Silveira Coelho tomou posse, no final de dezembro, como diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na mesma cerimônia, realizada no auditório da Agência, o diretor Edvaldo Alves de Santana foi reconduzido ao cargo. A solenidade foi presidida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e acompanhada pelo secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, e pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ressaltou a importância do trabalho da Agência para a eficiência do setor de energia e reafirmou sua confiança no setor. "Temos um setor elétrico do qual eu me orgulho". Lobão explicou ainda que as indicações para a diretoria das agências reguladoras seguem critérios técnicos, ressaltando as fases de sabatina em comissões do Senado e a aprovação em Plenário pelos senadores.
Em seu discurso, Julião Coelho destacou a importância da regulação e enfatizou a necessidade de comunicação com a sociedade. "Zelarei pela observância da Constituição Federal, pelo cumprimento das leis e especialmente pelo diálogo com a sociedade".
Já Edvaldo Santana afirmou que o maior desafio de seu mandato é simplificar o modo como a Aneel constrói seus regulamentos. "A Agência com o intuito de ser precisa, não consegue muitas vezes se fazer entender, precisamos tornar os nossos procedimentos mais simples".
Nelson Hubner deu às boas-vindas aos colegas de diretoria e acrescentou que além do desafio de tornar os regulamentos mais simples, a Aneel tem de atuar para garantir ao cidadão "um serviço de distribuição de energia com qualidade, a preços mais baixos".
Edvaldo Santana é graduado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC). É mestre e doutor em Engenharia da Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da qual é professor licenciado. Atuou como superintendente de Estudos Econômicos de Mercado na Aneel, de 2000 a 2005, e como diretor de 2005 a 2009.
Julião Silveira Coelho assume a vaga de Joísa Campanher cujo mandato terminou no último dia 22. Por motivos particulares, ela não pleiteou a recondução ao cargo. Coelho é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB. É Procurador do Distrito Federal, integrou a equipe da Procuradoria Federal na Aneel, entre 2002 e 2004, e atuou como advogado em matérias de Direito de Energia Elétrica.
A diretoria colegiada da Aneel é constituída por um diretor-geral e quatro diretores, todos indicados e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
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EXPEDIENTE
Conselho Diretor
Presidente: Otávio Carneiro Rezende
Vice-presidente: Vânia Lúcia Chaves Somavilla
Diretoria Executiva
Presidente: Mário Luiz Menel da Cunha
Vice-presidente: Cristiano Abijaode Amaral
Diretor de Relações Institucionais: Marcelo Liviero C. de Moraes
Projeto Editorial
Capitare Consultoria Empresarial e CanalEnergia
Jornalista Responsável: Bernardo Brandão (MTB 6817-DF)
Contatos: (61) 8162-6759 - bernardo@capitare.com.br
ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia Elétrica
SCN QD 04 - Edifício Centro Empresarial Varig
Sala 101 - Brasília - DF - CEP: 70310-500
Tel: (61) 3326.7122
Fax: (61) 3327.0925
www.abiape.com.br
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