Senador Sérgio Guerra recebe representantes da ABIAPE e da ABRACE A urgência do debate das questões que envolvem o setor elétrico brasileiro no Congresso Nacional levaram representantes da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) e da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) a solicitar audiência com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). (leia mais)		ABIAPE presente na posse da nova Diretoria Executiva da ABEGÁS O presidente da ABIAPE, Mário Menel, e o diretor de Relações Institucionais, Marcelo Moraes, participaram da posse da nova Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), realizada no dia 18 de junho, no Rio de Janeiro. (leia mais)
Senador Delcídio Amaral participa de encontro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu a questão dos licenciamentos ambientais para hidrelétricas e as necessidades do Brasil na geração de energia. (leia mais)		Delcídio propõe novo modelo de exploração energética de bacias hidrográficas O senador Delcídio Amaral (PT-MS) propôs, em discurso no plenário do Senado Federal, realizado no dia 9 de junho, a antecipação do debate em torno da substituição das concessões para a exploração de usinas hidrelétricas, principalmente das que estarão vencendo em 2015, como a de Furnas.(leia mais)
Comissão Mista de Mudanças Climáticas vai debater Instrução Normativa Número 7 do IBAMA A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional aprovou, no dia 9 de junho, a realização de audiência pública para discutir a Instrução Normativa nº 07/09, publicada em 15 de abril de 2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. (leia mais)		Ministério de Minas e Energia muda política e reduz investimentos em termelétricas O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, reconheceu, no dia 9 de junho, que o ministério mudou de opinião quanto às melhores áreas para investir-se na geração de energia. (leia mais)
• 8 a 10 de julho de 2009 - Sheraton Medelín - Colômbia EIC - Energy Congress Energía en Latinoamérica: Oportunidades de Crecimiento Frente a la Desaceleración Econômica. Inscrições e informações aqui   • Dia 16 de julho – Casa de Ciência e Cultura da UFRJ - Rio de Janeiros Fórum de Assimetria Tarifária O evento tem o objetivo de gerar subsídios e bases para elaboração de uma proposta de Nota Técnica para mitigar a Assimetria Tarifária sem interferir na busca de eficiência econômico-financeira das Distribuidoras. lnscrições e informações aqui • De 21 e 22 de julho de 2009 Hotel Pergamon – São Paulo Tributação em Energia • Oportunidades para Otimização da Carga Tributária e Alternativas para Usufruir Benefícios e Incentivos Fiscais • Influência dos Encargos Setoriais e Tributários na Formação de Tarifas e Preços de Energia Elétrica • Implementação do SPED Fiscal • Aspectos Tributários nos Processos de Perdas Comerciais e Técnicas. lnscrições e informações aqui   • Dias 23 e 24 de julho de 2009 Hotel Beach Class Suites – Recife (PE) CODENE 2009 - Conferência para o Desenvolvimento e Eficiência do Mercado de Energia no Nordeste Brasileiro Primeiro evento a discutir o desenvolvimento do mercado de energia no Nordeste sob os focos político, econômico e estrutural. Inscrições e informações aqui • De 11 a 13 de agosto de 2009 Windsor Barra Hotel - Rio de Janeiro - RJ Energy Summit 2009 O objetivo do Energy Summit 2009 é abordar todas as formas de produção e utilização de energia, por meio de painéis especiais destinados à apresentação dos temas relativos ao Gás Natural, Integração Energética Regional, Biomassa, Biocombustíveis e demais temas correlatos, discutindo os melhores caminhos para a utilização, complementariedade e vocação de cada energético. lnscrições e informações aqui   • De 9 a 14 de agosto de 2009 Hotel Windsor Barra - Rio de Janeiro - RJ VIII Simpase A missão do Simpase é ser um dos principais fóruns de debates do setor elétrico nacional para troca de experiências nos processos de automação, ocasionando o intercâmbio técnico-científico, através da apresentação de trabalhos, mini-cursos e conferências proferidas por especialistas nacionais e internacionais da área. Inscrições e informações aqui

Senador Sérgio Guerra recebe representantes da ABIAPE e da ABRACE

Representantes da ABIAPE e da ABRACE com o senador Sérgio Guerra

Bernardo Brandão

A urgência do debate das questões que envolvem o setor elétrico brasileiro no Congresso Nacional levaram representantes da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) e da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) a solicitar audiência com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

A pauta do encontro, realizado no dia 23 de junho, no Senado Federal, passou por temas como a renovação das concessões, a necessidade de discutir o futuro da matriz energética brasileira, a regulamentação da Lei do Gás e a proposta para criação de reservas hídricas.

O presidente do Conselho da ABIAPE, Otávio Rezende, falou do alto preço final pago pela indústria brasileira pela energia hidráulica. “Enquanto no Peru a indústria paga o preço final médio, incluindo o transporte, de R$ 45 por MW/h, as empresas brasileiras estão arcando com R$ 105 por MW/h. Precisamos de novos projetos, que vão levar a indústria para perto das hidrelétricas, gerando desenvolvimento para a Região Norte”.

O senador deixou claro que o tema precisa de solução. “A indústria brasileira está perdendo competitividade e a discussão de propostas para reverter esse quadro precisa estar presente no cotidiano do Congresso Nacional”, avaliou o senador Sérgio Guerra.

Também participaram da audiência os conselheiros da ABIAPE, Eric Feitler e Armindo Bredariol, o presidente Mário Menel, o vice-presidente Cristiano Amaral, o diretor de Relações Institucionais, Marcelo Moraes, e o coordenador de energia térmica da ABRACE, Percival Franco do Amaral.

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ABIAPE presente na posse da nova Diretoria Executiva da ABEGÁS

(Da esq p/ dir) O diretor de Relações Institucionais da ABIAPE. Marcelo Moraes; o presidente reeleito da ABEGÁS, Armando Laudório; e o presidente da ABIAPE, Mário Menel

Bernardo Brandão
(com BrasilEnergia)

O presidente da ABIAPE, Mário Menel, e o diretor de Relações Institucionais, Marcelo Moraes, participaram da posse da nova Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), realizada no dia 18 de junho, no Rio de Janeiro.

Menel fez questão de manifestar apoio ao objetivo do presidente reeleito para o biênio 2009-2001, Armando Laudório, de pedir ao Governo Federal uma política de preços para o setor de gás natural brasileiro.

O presidente da ABIAPE exaltou o trabalho de Laudório no último biênio, ressaltando a grande liderança exercida na discussão da Lei do Gás, "onde começamos em lados opostos da mesa e terminamos o processo lado a lado, com as mesmas convicções e sentimento de equilíbrio para o setor".

Mesmo elogiando a clareza e a responsabilidade durante as discussões sobre a Lei do Gás e sua regulamentação, bem como os leilões recentemente promovidos pela Petrobras para a venda de excedentes, Laudório lembrou que nada disso adianta sem uma política de preços de longo prazo mais justa frente a outros energéticos. “Os leilões são estímulo, mas precisamos de uma política de longo prazo, assim como são os investimentos”, afirmou ele.

Outra a fazer reivindicações foi a Abiquim. O presidente executivo da associação, Nelson Pereira dos Reis, defendeu uma política de preços diferenciada para o gás utilizado como matéria prima. “Todas as novas petroquímicas do mundo são à gás natural”, lembrou Reis em seu discurso.

A cerimônia também contou com a presença de representantes da ANP, Abividro e Abar.

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Senador Delcídio Amaral participa de encontro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico

Bernardo Brandão

Reunião do Fórum, em São Paulo, com palestra do senador Delcídio Amaral

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu a questão dos licenciamentos ambientais para hidrelétricas e as necessidades do Brasil na geração de energia em palestra no Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, realizada no dia 8 de junho, na sede da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), em São Paulo.

O senador também anunciou que faria discurso no plenário do Senado Federal pedindo a antecipação do debate em torno da substituição das concessões para a exploração de usinas hidrelétricas (veja notícia abaixo). A ABIAPE foi representada pela Coordenadora Socioambiental, Adriana Coli.

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Delcídio propõe novo modelo de exploração energética de bacias hidrográficas

Agência Senado

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) propôs, em discurso no plenário do Senado Federal, realizado no dia 9 de junho, a antecipação do debate em torno da substituição das concessões para a exploração de usinas hidrelétricas, principalmente das que estarão vencendo em 2015, como a de Furnas. Segundo ele, já em 2012 deveria estar proposto o novo marco legal de outorga dessas concessões e de outras que virão se apresentar.

Senador Delcídio Amaral: “Seja por prorrogação de prazos, seja por nova licitação ou por qualquer outro mecanismo legal, o problema precisa ser solucionado a tempo”.

“Seja por prorrogação de prazos, seja por nova licitação ou por qualquer outro mecanismo legal, o problema precisa ser solucionado a tempo, para que não soframos retardos nem prejuízos na geração de energia”, alertou o senador, lembrando, também, ponto de vista defendido pelo presidente da Light, José Luiz Alqueres, de que este é o momento propício para a discussão em torno do modelo de concessão que o Brasil adotará para o futuro.

O parlamentar disse se indagar se o país deveria manter o sistema atual, baseado na concessão de aproveitamento para a implantação de centrais em locais bem definidos, ou deveria introduzir um sistema de concessão de grandes áreas, as bacias ou sub-bacias, para o aproveitamento integrado das áreas por um só concessionário.

No raciocínio de Delcídio, o concessionário teria a possibilidade da exploração econômica do potencial hidrelétrico, de autorização e cobrança de captações de águas e despejos. Para tanto, deveria zelar pela qualidade das águas superficiais e dos mananciais e pela preservação das encostas, reduzindo o volume de sedimentos nos cursos de água e reservatórios. Assim, manteria o equilíbrio do ecossistema no interior da área sob seu controle. Às agências regulatórias caberia o monitoramento da atividade das concessionárias.

“O que nós estamos propondo como uma das alternativas a discutir em função da renovação das concessões é o conceito de authorities, vigente nos Estados Unidos, em outros países, e que dão uma visão muito mais plural, holística, ecumênica das grandes bacias hidrográficas”, disse o senador.

Mas o parlamentar petista avisa que a questão que se coloca não é simplesmente qual modelo adotar, já que hoje há uma situação de fato em que há inúmeras concessões em andamento e que não se esgotam brevemente. Dessa forma, uma mudança profunda de regime implicará, na opinião dele, um regime de transição que acomodará modelos passados e novos, de modo a que não haja interrupção ou risco de colapso do sistema por falhas de integração.

“Se a opção for pela manutenção do sistema atual, mesmo que com aperfeiçoamentos a discussão também deve ser logo iniciada”, advertiu o parlamentar sul-mato-grossense.

De todo modo, o senador pondera que a construção de barragens não mais pode ser feita apenas com base nos parâmetros de demanda energética. Deve também levar em conta as modificações que provocará nos biomas circunvizinhos e nos mais distantes.

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Comissão Mista de Mudanças Climáticas vai debater Instrução Normativa Número 7 do IBAMA

Audiência pública foi aprovada no dia 9 de junho no Congresso Nacional

Bernardo Brandão

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional aprovou, no dia 9 de junho, a realização de audiência pública para discutir a Instrução Normativa nº 07/09, publicada em 15 de abril de 2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. A solicitação foi feita pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) e pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM).

A Instrução estabelece que, no procedimento de licenciamento ambiental, deverão ser adotadas medidas que visem a mitigação das emissões de dióxido de carbono, oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.

De acordo com o requerimento, devem ser convidados: Suzana Kahn Ribeiro, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Sílvia Calou, coordenadora do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico; Roberto Messias Franco, presidente do IBAMA e Márcio Zimmermann, secretário executivo do Ministério das Minas e Energia.

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Ministério de Minas e Energia muda política e reduz investimentos em termelétricas

Agência Câmara

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, reconheceu, no dia 9 de junho, que o ministério mudou de opinião quanto às melhores áreas para investir-se na geração de energia. Enquanto no primeiro mandato do Governo Lula a prioridade no setor foi a criação de usinas termelétricas, a nova gestão do ministério busca agora diminuir, na medida do possível, o investimento nesse tipo de Energia.

Vanessa Grazziotin (E) elogiou a mudança de política anunciada pelo secretário Altino Ventura Filho (D).

Durante audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mudanças na matriz energética brasileira, Ventura Filho ressaltou que, mesmo com as termelétricas, o Brasil é um modelo para o mundo quanto a utilização de energia limpa e renovável.

A mudança na postura do ministério foi aplaudida pela vice-presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que considerou essa atitude um avanço.

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) concordou com a mudança de postura. "Nos últimos anos, vínhamos caminhando no sentido errado e sujando a nossa matriz energética. Hoje temos mais usinas termelétricas que o desejável e é preciso mesmo corrigir esse rumo", afirmou.

Sistema de leilões

Jardim chamou a atenção também para o sistema de leilões utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, segundo ele, privilegia as usinas termelétricas, e reclamou ainda do fato de as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Energético serem secretas e, por vezes, questionáveis.

A senadora Marina Silva (PT-AC) também fez críticas aos colegiados ligados ao ministério. A ex-ministra do Meio Ambiente reclamou da ausência de um representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética. De acordo com a senadora, deveria haver, por lei, um representante da sociedade no órgão, mas, desde 2003, o ministério prefere deixar o posto vago com o argumento de que, se esse cidadão for indicado, nada mais será aprovado pelo conselho.

Ela questionou também os argumentos apresentados por Ventura Filho para o desenvolvimento de usinas termelétricas nos últimos anos.

Falta de projetos

Segundo o secretário, boa parte dos investimentos em termelétricas se deu por duas razões: ausência de projetos anteriores de hidrelétricas com estudos já realizados, já que, segundo ele, o País deixou de realizar pesquisas na área durante a década de 1990; e rigidez da lei ambiental nacional, que dificultaria muito a construção de outros tipos de usinas.

Marina Silva respondeu que não vê problema na legislação ambiental. Para ela, o único problema é a ausência desses projetos. Em sua avaliação, como não foram feitos estudos por muitos anos, o governo corre agora para tentar aprovar projetos de usinas hidrelétricas no atropelo e, aí, não há como não enfrentar problemas com as autoridades ambientais.

"As autoridades energéticas querem fazer os projetos sem estudos, com informações faltando, informações erradas, sem sequer conversar com as populações atendidas, e depois põem a culpa na legislação ambiental ou no próprio Ibama. O ministério sempre culpa os defensores do meio ambiente pelo trabalho mal feito", reclamou.

Ventura Filho respondeu a Marina Silva e Arnaldo Jardim que levará as sugestões ao ministro de Minas Energia, Edison Lobão, mas reclamou do que chamou de oposição, sobretudo do exterior, às hidrelétricas brasileiras. "É muito mais fácil aprovar uma termelétrica do que uma hidrelétrica. Pode até ser pior para o planeta, mas vai ter menos gente protestando", disse.

Aumento de consumo

O secretário declarou também que o consumo de Energia no Brasil ainda é baixo, para o tamanho da nossa população, mas que é inevitável que nos próximos 20 anos o País se torne um grande consumidor de Energia. "Nosso consumo hoje é de 400 KW/h, mas a expectativa para 2030 é de que chegue a 1.000 KW/h", disse.

De acordo com Ventura Filho, esse aumento não será um grande problema, porque a matriz energética do Brasil é diferenciada. "Enquanto no Brasil 46% do consumo é de Energia renovável, no mundo esse percentual gira em torno de 16%. O Brasil é um exemplo para o mundo de utilização de Energia limpa", ressaltou.

Ele destacou ainda que 90% das necessidades do Brasil são supridas com recursos do próprio País, sendo os demais 10% provenientes principalmente da parte paraguaia da usina de Itaipu e do gás natural importado da Bolívia. A expectativa é de que essa auto-suficiência também se mantenha pelos próximos 20 anos.

O secretário compareceu à audiência em substituição ao ministro Edison Lobão, que havia sido convidado para o debate.

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Conselho Diretor
Presidente: Otávio Carneiro Rezende
Vice-presidente: Vânia Lúcia Chaves Somavilla

Diretoria Executiva
Presidente: Mário Luiz Menel da Cunha
Vice-presidente: Cristiano Abijaode Amaral
Diretor de Relações Institucionais: Marcelo Liviero C. de Moraes

Projeto Editorial
Capitare Consultoria Empresarial e CanalEnergia

Jornalista Responsável: Bernardo Brandão (MTB 6817-DF)
Contatos: (61) 8162-6759 - bernardo@capitare.com.br

ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia Elétrica

SCN QD 04 - Edifício Centro Empresarial Varig
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Tel: (61) 3326.7122
Fax: (61) 3327.0925

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