ABIAPE defende criação de política de preço para o gás natural A ABIAPE e mais cinco entidades (Abrace, Abegás, Abar - Agências Reguladoras, Abiquim - Indústria Química, Abividro - Indústria de Vidro), se reuniram ontem, 28 de janeiro, em Brasília, para discutir o futuro do mercado de gás natural no Brasil. (leia mais)		Entrevista com o diretor de Relações Institucionais da ABIAPE, Marcelo Moraes Após a reunião para analisar a criação de uma política de preços para o mercado de gás natural no Brasil, o diretor de Relações Institucionais da ABIAPE, Marcelo Moraes, detalhou alguns pontos discutidos: (leia mais)
Lei do Gás passa por correção antes de sanção presidencial A Lei do Gás ainda terá que passar pela Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (leia mais)		ABIAPE prestigia despedida de Kelman A direção da ABIAPE compareceu, no dia 13 de janeiro, ao Clube de Golfe de Brasília, para a festa de despedida de Jerson Kelman da diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (leia mais)
Hidrelétricas licitadas sem previsão de operação comercial somam 2.530,7 MW Um total de 2.530,7 MW de usinas hidrelétricas já licitadas ainda não têm previsão de operação comercial. (leia mais)		Repórteres do jornal Valor Econômico visitam ABIAPE A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE) recebeu, no dia 6 de janeiro, a visita dos repórteres do jornal Valor Econômico, responsáveis pela cobertura do segmento de infra-estrutura. (leia mais)
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ABIAPE defende criação de política de preço para o gás natural

Bernardo Brandão com Agência CanalEnergia

A ABIAPE e mais cinco entidades (Abrace, Abegás, Abar - Agências Reguladoras, Abiquim - Indústria Química, Abividro - Indústria de Vidro), se reuniram ontem, 28 de janeiro, em Brasília, para discutir o futuro do mercado de gás natural no Brasil. No encontro, ficou decidido que será encaminhada uma carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, solicitando a criação de uma política de preço para o gás natural e uma audiência para discutir o tema.

Combustível está 40% mais caro que óleo combustível, afetando indústria

Também foi acertada a realização de um seminário, em meados de março, com o tema “Lei do Gás: o futuro do setor no Brasil”. O evento vai analisar os desdobramentos legais e legislativos da Lei do Gás, bem como seu efeito sobre a competitividade industrial.

Política de preço - A reivindicação se deve a alta do gás natural, que o levou a custar 40% a mais que o óleo combustível. O gás nacional está cotado a US$ 10 por milhão de BTUs, enquanto o óleo sai a US$ 6,60/MBTUs. A situação pode prejudicar a competitividade da indústria do país.

A intenção das entidades é, em conjunto com o MME, chegar a uma metodologia de reajuste de preços do gás que não prejudique nenhum dos lados na questão. Atualmente, a única fornecedora primária de gás do país é a Petrobras que negocia com as distribuidoras a fórmula de reajuste do preço do gás, que posteriormente é repassado ao consumidor final.

As associações querem reeditar a parceria bem-sucedida no desentrave da Lei do Gás, que reuniu as associações, governo e Petrobras.

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Entrevista com o diretor de Relações Institucionais da ABIAPE, Marcelo Moraes

Bernardo Brandão

Após a reunião para analisar a criação de uma política de preços para o mercado de gás natural no Brasil, o diretor de Relações Institucionais da ABIAPE, Marcelo Moraes, detalhou alguns pontos discutidos:

News - Por que as associações querem criar uma política de preço para o gás natural?

Marcelo - A ABIAPE recebeu ontem (28/01) as associações que participaram das tratativas referentes à Lei do Gás. ABIAPE, ABRACE, ABEGÁS, ABAR, ABIVIDRO e ABIQUIM discutiram questões relativas ao futuro do mercado de gás no Brasil, considerando, também, as dificuldades do curto prazo (preço atual). A expansão da oferta, a médio e longo prazo, é outro ponto que pode assegurar preços módicos aos consumidores. Decidimos que assuntos legais, legislativos e de competitividade da indústria nacional serão discutidos no evento “Lei do Gás: O Futuro do Setor no Brasil”, a ser realizado em meados de março, pela CTEE, com apoio institucional das associações acima citadas.

News - O alto preço do gás natural pode prejudicar a competitividade industrial e acirrar os efeitos da crise?

Marcelo - Sim. Na atual conjuntura econômica mundial qualquer distorção de preço pode influenciar na competitividade da indústria nacional, provocando novas demissões e diminuição de investimentos por parte dos grandes grupos industriais. O preço do gás comercializado internamente chegou a patamares tão altos, que a substituição pelo óleo combustível já é uma realidade na indústria nacional.

News - Em termos ambientais, a substituição do gás natural pelo óleo combustível é muito prejudicial. Essa realidade será levada ao MME?

Marcelo - Sem dúvida. O potencial de poluição do óleo combustível é muito maior do que o do gás natural. Além disso, a mudança de combustível é um retrocesso, pois os grupos industriais foram incentivados, no passado recente, a migrarem do óleo para o gás. Essa e outras preocupações serão levadas ao MME tão logo seja marcada a audiência solicitada ao Ministro de Minas e Energia, cujo pedido foi encaminhado em meados do mês de dezembro de 2008 e será reforçado em novo pleito na próxima semana.

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Lei do Gás passa por correção antes de sanção presidencial

Fábio Couto - Agência CanalEnergia

Motivo foi constatação da ausência de expressão no artigo 38, que resultava na anulação dos cinco parágrafos do artigo

O executivo contou que a Emenda Nº 2 do Senado Federal foi aprovada nas duas Casas com a seguinte redação: "“Dê-se ao art. 38 do Projeto a seguinte redação (...)". No entanto, a redação correta deveria ter sido " “Dê-se ao caput do art. 38 do Projeto a seguinte redação: (...)”. O artigo 38 trata da atividade de estocagem e acondicionamento de gás natural.

A lei foi devolvida pela Casa Civil na véspera do Natal, após pedido de devolução dos documentos pela Casa. Após a correção, o documento seguirá para sanção presidencial, o que está previsto para fevereiro, o que não compromete o cronograma de regulamentação da Lei, na avaliação de Moraes. Essa regulamentação deverá ser feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em conjunto com os agentes participantes dos debates.

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ABIAPE prestigia despedida de Kelman

Bernardo Brandão com Agência CanalEnergia

A direção da ABIAPE compareceu, no dia 13 de janeiro, ao Clube de Golfe de Brasília, para a festa de despedida de Jerson Kelman da diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O presidente Mário Menel, o vice-presidente Cristiano Amaral e o coordenador de Energia, Tiago Ferreira, fizeram questão de parabenizá-lo pelo êxito nos quatro anos à frente do órgão.

Jerson Kelman permaneceu na diretoria-geral da ANEEL por quatro anos

Autoridades do Governo Federal também prestigiaram Kelman. Estiveram presentes o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente.

Em seu mandato na ANEEL, Kelman deixou como legado decisões como a formulação do termo de compromisso com a Petrobras - bem como a exclusão de térmicas com geração frustrada do deque de despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Também colocou em debate o aperfeiçoamento de processos como o de outorgas de pequenas centrais hidrelétricas e o segundo ciclo de revisões tarifárias. Em sua gestão, entre 2005 e 2008, os leilões ocorridos nesse período resultaram na construção de 121 novas usinas, entre UHEs, PCHs e térmicas, que totalizam 23,6 mil MW de potência instalada e R$ 53,4 bilhões em investimentos.

No campo da transmissão, segundo ele, foram licitados 18.860 quilômetros de linhas, que somam R$ 16,8 bilhões em investimentos e receita anual permitida total das empresas vencedoras no valor de R$ 1,73 bilhão. Além disso, entre 2005 e 2008, a Aneel aprovou estudos de inventário para 91 PCHS e hidrelétricas, que somam 21.515 MW; 186 projetos de PCHs foram aprovados, num total de 2.474 MW. Além disso a agência aprovou estudos de viabilidade de 19 hidrelétricas, que somam 9.415 MW, além de 24 projetos básicos - 8.008 MW. 

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Hidrelétricas licitadas sem previsão de operação comercial somam 2.530,7 MW

Fábio Couto - Agência CanalEnergia

Um total de 2.530,7 MW de usinas hidrelétricas já licitadas ainda não têm previsão de operação comercial. O montante aparece no primeiro relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica, e encontra-se nessa situação por ter graves problemas para iniciar operação comercial. Para este ano, está previsto o início da operação comercial de 826,3 MW. Para 2010, a previsão é de entrada de 2.213,3 MW, que inclui unidades geradoras de Estreito (TO/MA, 1.087 MW) e Foz do Chapecó (RS/SC, 855 MW).

Relatório de fiscalização da Aneel indica que 826,3 MW entrarão em operação comercial este ano, enquanto outros 2.213,3 MW começam a gerar em 2010

A energia sem horizonte de iniciar operação comercial é resultado de 14 usinas com processos ambientais ou societários que estão paralisados. Entre os empreendimentos está Santa Isabel (TO/PA, 1.087 MW), Tijuco Alto (SP/PR, 128,7 MW), Couto Magalhães (GO, MT) e Itaocara (RJ, 195 MW).

No caso de Santa Isabel, segundo o documento da Aneel, um horizonte pode estar se abrindo para o empreendimento. O relatório da agência destaca que o cronograma do empreendedor indica início de operação comercial em 2013, desde que a licença prévia seja concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis até 31 de março. Santa Isabel tem energia assegurada de 532,70 MWmed.

A usina, pertencente ao consórcio Gesai (Alcoa, BHP Billiton, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim Cimentos) teve, em 2002, parecer do Ibama em que o órgão ambiental inviabilizava ambientalmente o empreendimento. No entanto, devido a entendimentos junto aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, o Ibama reconsiderou a decisão, desde que o consórcio apresente novos estudos e relatórios de impacto ambiental.

Já Tijuco Alto ainda aguarda manifestação do Ibama a respeito de estudos espeleológicos (relativos a grutas e cavernas). Segundo a Aneel, em fevereiro do ano passado, o Ibama emitiu parecer no qual identificava pendências para a emissão da licença prévia, com base no decreto 99.556/1990, que trata da proteção ao patrimônio espeleológico. Porém, o agente (a Companhia Brasileira de Alumínio) havia informado que um determinado dispositivo previsto no decreto não impede a emissão da licença prévia.

Couto Magalhães - O relatório da Aneel aponta ainda que a hidrelétrica Couto Magalhães ainda está com impasse por conta da rejeição do EIA/Rima pelo Ibama. De acordo com o documento de fiscalização, o consórcio Rede Couto Magalhães Energia (Enercouto) solicitou retomada do processo de licenciamento em maio. Em novembro, o Ibama requisitou plano de trabalho sobre levantamento de dados da área que será estudada.

Ainda de acordo com o relatório da Aneel, a UHE Itaocara tem previsão de receber licença prévia ainda neste mês de janeiro. O processo de licenciamento, destaca o relatório, foi reaberto em agosto de 2007 e o empreendedor, a Light Sinergias, está com a elaboração do novo EIA/Rima em andamento.

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Repórteres do jornal Valor Econômico visitam ABIAPE

O vice-presidente da ABIAPE, Cristiano Amaral, e os repórteres Daniel Rittner e Josette Goulart

Bernardo Brandão

A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE) recebeu, no dia 6 de janeiro, a visita dos repórteres do jornal Valor Econômico, responsáveis pela cobertura do segmento de infra-estrutura.

Daniel Rittner, que cobre Brasília, e Josette Goulart, de São Paulo, foram recebidos pelo vice-presidente da ABIAPE, Cristiano Amaral, que fez apresentação completa do setor de autoprodução, mostrando sua importância para o abastecimento de grande parte das indústrias de segmentos fundamentais da economia, como mineração, siderurgia e fabricação de cimento.

Amaral apontou aspectos defendidos pela ABIAPE, como a desoneração tributária, a igualdade de condições em leilões de energia nova, a falta de processos regulares de licitação de projetos hidrelétricos, a regulamentação da compensação ambiental e outros.

Também fez análise dos custos excessivos com a geração térmica em 2008, avaliados em aproximadamente R$ 2,2 bilhões. “Precisamos de avaliações mais claras dos critérios para o acionamento das termelétricas”, avaliou Cristiano Amaral.

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Conselho Diretor
Presidente: Otávio Carneiro Rezende
Vice-presidente: Vânia Lúcia Chaves Somavilla

Diretoria Executiva
Presidente: Mário Luiz Menel da Cunha
Vice-presidente: Cristiano Abijaode Amaral
Diretor de Relações Institucionais: Marcelo Liviero C. de Moraes

Projeto Editorial
Capitare Consultoria Empresarial e CanalEnergia

Jornalista Responsável: Bernardo Brandão (MTB 6817-DF)
Contatos: (61) 8162-6759 - bernardo@capitare.com.br

ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia Elétrica

SCN QD 04 - Edifício Centro Empresarial Varig
Sala 101 - Brasília - DF - CEP: 70310-500

Tel: (61) 3326.7122
Fax: (61) 3327.0925

www.abiape.com.br

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