Abiape sugere que eventual adoção da renovação onerosa seja destinada para setor A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica sugeriu que a eventual adoação da renovação onerosa seja destinada para o setor elétrico. (leia mais)		Comissão do Senado aprova projeto da Lei do Gás A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o projeto de lei que institui um marco regulatório para o setor de gás. (leia mais)
Ministro de Minas e Energia destaca no Senado o volume de investimentos em setor energético no Brasil O Brasil é o primeiro país do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) em investimentos em energia elétrica e gás natural, destacou no dia 27 de novembro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. (leia mais)		Abiape prepara proposta para retomada de investimentos A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica está preparando uma série de propostas para apresentar ao governo até o fim do ano para a retomada de investimentos do segmento. (leia mais)
Reforma tributária fica para 2009 e obstrução é encerrada Os líderes da base aliada ao Executivo e da oposição decidiram, em reunião nesta quarta-feira (3), que a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07), já aprovada em comissão especial, só será votada pelo Plenário em março de 2009. (leia mais)		Abiape: impacto de hidrelétricas é menor que desmatamento na Amazônia A Amazônia sofre mais com os desmatamentos e queimadas do que com os impactos das hidrelétricas. (leia mais)
• 8 de dezembro de 2008 Firjan - Espaço Brasil - Rio de Janeiro Forum GESEL: Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro para 2009 O evento tem o objetivo de analisar e debater as perspectivas do planejamento energético, da política energética, da operação do sistema elétrico, da regulação e da comercialização de energia no mercado livre. Com o avanço da crise financeira internacional, o fórum também pretende analisar a conjuntura e o cenário macroeconômico e seus possíveis impactos para a economia e o setor elétrico brasileiro. lnscrições e informações aqui   • 10 de dezembro de 2008 Instituto de Economia da UFRJ, no Campus da Praia Vermelha - Rio de Janeiro Workshop - Assimetria Tarifária na Distribuição Debater este ponto da questao tarifária que afeta toda a cadeira econômica com profissionais das principais empresas distribuidoras, buscando elementos para propor alteraçoes junto a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Inscrições e informações aqui

Abiape sugere que eventual adoção da renovação onerosa seja destinada para setor

Fábio Couto - Agência CanalEnergia

A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica sugeriu que a eventual adoação da renovação onerosa seja destinada para o setor elétrico. Na avaliação de Mario Menel, presidente da Abiape, o governo vai decidir em favor da renovação onerosa. O ideal, segundo ele, seria a criação de um encargo com uma parcela dos recursos com destino específico - como por exemplo a baixa renda - como forma de evitar mudanças na legislação.

Para Mario Menel, ideal seria criação de encargo com uma parcela dos recursos com destino específico - como por exemplo a baixa renda

O executivo destacou que a autoprodução tem investido cada vez menos em geração nos últimos anos e que os aportes em energia elétrica foi um chamado do governo no passado como parte de uma política industrial. O executivo participou, no dia 13 de novembro, do Fórum GESEL - Impactos e Riscos do Processo de Renovação de Concessões no Setor Elétrico, promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ).

» voltar para o topo

Comissão do Senado aprova projeto da Lei do Gás

Mercadante sugere que proposta siga direto para o plenário, sem necessidade de análise por duas outras comissões

Agência CanalEnergia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o projeto de lei que institui um marco regulatório para o setor de gás. O relator da matéria, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), afirmou que o texto é fruto de um consenso do qual fizeram parte as associações do setor elétrico, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

A votação dessa proposta - que ainda terá de ser analisada em duas outras comissões do Senado - foi adiada várias vezes na CCJ. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados como PL 6.673/06, tramita no Senado sob a forma do PLC 90/07. Mercadante sugeriu que o texto seja apreciado diretamente em plenário, sem necessidade de passar pelas outras comissões.

"Essa legislação específica para o setor era obrigatória devido ao crescimento do mercado", avaliou Marcelo Moraes, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE), que participou do acordo. Entre as modificações, está a definição de consumidor livre, autoprodutor e auto-importador, além de complementar a definição de gasoduto de escoamento da produção.

A expectativa é que a lei esteja pronta para sanção presidencial até meados de 2009, em conseqüência, dos ritos legislativos. O texto voltará ainda à Câmara dos Deputados. "A lei ficou muito próxima do ideal", disse o executivo.

A nova redação deixa bem claro o papel de cada um dos agentes do setor, principalmente, das distribuidoras estaduais. As empresas só poderão taxar os consumidores livres, autoprodutores e auto-importadores pela molécula de gás apenas pelo transporte. Outra alteração é a possibilidade desses agentes poderem construir os dutos e repassá-los para as distribuidoras operarem.

"Os consumidores e produtores não estão interessados em operar dutos porque não são o foco do negócio. Eles vão pagar pela operação e manutenção das estruturas", observou Moraes. A perspectiva é que, com o marco estabelecido, o mercado de gás ganhe mais investimentos e se expanda rapidamente nos próximos 10 anos. "O mercado de gás ganha alavancagem de investimentos", disse Marcelo Moraes

O parecer da Lei do Gás prevê a criação de um plano de contingência, em caso de falta do insumo. Pelo documento, o gás poderá ser desviado de atividades da União e do setor de transporte para outros usos, como geração elétrica, uso doméstico e industrial.

Para implementar o plano será criado um Comitê de Contingenciamento, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível terá papel fiscalizador para assegurar o atendimento integral das determinações do comitê. Será criada também uma Câmara de Liquidação para garantir a manutenção dos preços acordados entre fornecedores e transportadores não envolvidos na situação, até os limites acordados.

» voltar para o topo

Ministro de Minas e Energia destaca no Senado o volume de investimentos em setor energético no Brasil

Da Agência Senado

O ministro Edison Lobão fala durante o 1º Simpósio Desafios para um País Emergente

Ao reforçar que o Brasil é um país de grandes dimensões e também de grande relevância econômica no mundo, Edison Lobão lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2007 foi de US$ 56 trilhões e que o Brasil respondeu por 2,5% desse valor.

“É uma economia que ainda pode crescer muito se comparada aos Estados Unidos, responsáveis por 25% do PIB mundial. Mas, em relação aos demais países de semelhante dinamismo econômico e integrantes do Bric, o nosso país se destaca por ser o primeiro em investimentos em energia elétrica e gás natural”, afirmou.

O ministro acredita que, para atender o crescimento da economia, o setor energético tem como desafios expandir a oferta de energia e ampliar as instalações de produção, de transporte e armazenamento. Lembrou aos participantes do simpósio que o planejamento do setor energético brasileiro foi retomado pelo atual governo e disse que essa atividade é fundamental para garantir a segurança energética do país. Lobão ressaltou que os estudos de planejamento apontam para um grande desafio a ser atendido pelo setor: o cenário demográfico, que acena para um aumento da população brasileira em 53 milhões de habitantes até o ano 2030.

“Isso significa alcançar uma população total de aproximadamente 240 milhões de habitantes contra uma população atual de 185 milhões. Essa é a projeção da população brasileira, futuros consumidores de energia. Para atender a esse desafio, a expansão de energia para o período de 2007 a 2016 é um importante instrumento de planejamento energético”, completou.

Segundo o ministro, o governo dispõe de todos os instrumentos necessários para a gestão do setor energético do país, como o estabelecimento de políticas e diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética; o estudo de planejamento com visão de curto, médio e longo prazo; os leilões de empreendimentos de geração e de transmissão; e o monitoramento para assegurar o abastecimento nacional de derivados de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis.

Ao destacar investimentos feitos pelo Brasil, entre eles o aumento da produção de etanol, o ministro afirmou que, com essas perspectivas de investimento, o país manterá a segurança no atendimento energético ao mercado nacional nos próximos anos. De acordo com Lobão, o Brasil apresenta amplas condições para manter em longo prazo a auto-suficiência energética. Segundo ele, a matriz energética é constituída de uma parcela de 46% de energia renovável, enquanto a matriz mundial é de apenas 13%.

Os programas brasileiros de etanol, biodiesel, hidroeletricidade e de fontes de energia, segundo o palestrante, vêm se consolidando em um momento de crescimento da economia. Para Lobão, nesse contexto, a matriz energética passa por profundos e promissores desafios.

“Entre esses desafios, eu quero destacar as reservas do pré-sal, com boas perspectivas; a construção de grandes usinas hidrelétricas, sem grandes impactos ambientais; e o aumento crescente da agroenergia na geração de energia”, acrescentou.

» voltar para o topo

Abiape prepara proposta para retomada de investimentos

Alexandre Canazio - Agência CanalEnergia

A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica está preparando uma série de propostas para apresentar ao governo até o fim do ano para a retomada de investimentos do segmento. Segundo Mario Menel, presidente da Abiape, o setor não participa de leilões de novas concessões de hidrelétricas desde 2003. "Tem que mudar o modelo para aportar o capital", disse.

Autoprodutores não participam de leilões concessões de hidrelétricas desde 2003. Consumidores de baixa renda poderiam ter energia sem custo de geração

Os autoprodutores, segundo cálculos da entidade, têm uma capacidade de investimento de R$ 3,5 bilhões anuais em novos projetos. Mas, para tornar essa capacidade em usinas, a Abiape pede mudanças que permitam o retorno dessas empresas aos leilões. Para Menel, os leilões hoje são feitos sob medida para as empreiteiras.

"Nesse caso, os agentes do setor elétrico e os autoprodutores não se encaixam", afirma o executivo, acrescentando que, apesar de legalmente possível, a participação dos autoprodutores é economicamente inviável. Além disso, o atual modelo, que permite reserva de parte da energia para o mercado livre, faz este subsidiar o cativo.

As propostas, que estão sendo desenhadas pela Abiape, partem do princípio de que uma mudança profunda no modelo é difícil e que o governo não retomará os leilões por UBP - Uso do Bem Público. Uma das primeiras propostas, ainda em esboço, prevê a cessão de energia de forma gratuita para a baixa renda.

De acordo com Menel, o vencedor da licitação da usina, no caso um autoprodutor ou agente do mercado livre, destinaria uma parcela da energia para o suprimento dos consumidores classificados como baixa renda. "Venceria a disputa aquele que oferecesse a maior quantidade de energia, sem ônus, para a baixa renda", sugere o executivo.

Pelo desenho inicial, cerca de 5% da energia seriam reservados para entrega neste mercado. Segundo Menel, a energia poderia ficar sob responsabilidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que fecharia contratos com as distribuidoras de acordo com a proporção de consumidores de baixa renda.

"As distribuidoras receberiam sem o custo de geração", ressalta. Os outros custos, como impostos e transmissão, continuariam a ser cobrados, dependendo do governo. A proposta da Abiape vai levar em consideração ainda o Plano Amazônia Sustentável, que está sendo desenvolvido pelo governo para permitir a exploração dos recursos naturais de forma sustentável com benefício para a população local.

A Abiape quer apresentar as propostas ainda este ano porque tem como alvo o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.181 MW) no segundo semestre de 2009. "Até o fim do ano, queremos estar com tudo pronto. Belo Monte é sim um target", ressalta Menel.

» voltar para o topo

Reforma tributária fica para 2009 e obstrução é encerrada

Com Agência Câmara

Os líderes da base aliada ao Executivo e da oposição decidiram, em reunião nesta quarta-feira (3), que a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07), já aprovada em comissão especial, só será votada pelo Plenário em março de 2009. A idéia é que até março a proposta seja aperfeiçoada, como queriam os oposicionistas - que aceitaram, depois desse acordo, acabar com a obstrução das votações.

O presidente Arlindo Chinaglia anunciou, no Plenário, o resultado do acordo que permitiu duas votações nesta quarta-feira.

Reforma

Segundo o presidente Arlindo Chinaglia, o Plenário levaria mais tempo do que o esperado para votar a reforma tributária se a análise da matéria começasse agora, pois a oposição quer fazer reparos no texto. O acordo desta quarta-feira fará com que a votação da proposta seja mais produtiva, de acordo com ele. "Todos terão tempo de manifestar suas opiniões", ressaltou.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não considerou como uma derrota o adiamento da votação da reforma para março, já que será possível analisar outros assuntos também relevantes. Os líderes do DEM e do PSDB, deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e José Aníbal (SP), disseram que até março será possível aprofundar o debate da reforma tributária com a sociedade e aperfeiçoar o texto.

» voltar para o topo

Abiape: impacto de hidrelétricas é menor que desmatamento na Amazônia

Entidade levanta impacto de seis projetos importantes: Jirau, Santo Antônio, Tijuco Alto, Pai Querê, Santa Isabel e Belo Monte, que somam 19.147 MW

Alexandre Canazio - Agência CanalEnergia

A Amazônia sofre mais com os desmatamentos e queimadas do que com os impactos das hidrelétricas. Essa é a constatação de um levantamento feito, recentemente, pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução em Energia Elétrica. A entidade levantou o impacto de seis projetos importantes: Jirau, Santo Antônio, Tijuco Alto, Pai Querê, Santa Isabel e Belo Monte.

Segundo a Abiape, as seis hidrelétricas juntas terão uma área de reservatório de 1.278 quilômetros quadrados, sendo que a área desmatada atingirá 1.022,4 km². Essas usinas, quando prontas, terão 19.147 MW de potência instalada. Ou seja, serão desmatados 0,14 km² por MW, em média. O estudo mostra que, em compensação, a derrubada da floresta, somente, no primeiro semestre deste ano devastou 4.919 km².

Com isso, pode se estimar que as usinas vão afetar uma área correspondente a 20,8% do desmatado na floresta. Em relação à área total do bioma amazônico de 5,217 milhões de km², as usinas desmatarão 0,02% da área total. Segundo Mario Menel, presidente da Abiape, o levantamento quer chamar a atenção para a necessidade de se discutir o papel das hidrelétricas.

"Esse levantamento veio da nossa preocupação com o aumento da base térmica na matriz e do encarecimento da energia. Isso afeta a competitividade dos negócios", observa o executivo. Ele lembra que o tamanho dos reservatórios vem diminuindo, aliado às novas tecnologias das turbinas. As hidrelétricas em operação hoje têm uma produtividade de 0,51 km²/MW.

"Os reservatórios equivalentes do país, que estavam em cinco anos, ou seja, poderiam agüentar uma seca por esse tempo, agora, estão em um ano", ressalta Menel. Por isso, para ele, deve-se discutir racionalmente, sem paixões, a construção de hidrelétricas na Amazônia. "Há notadamente uma má vontade com as hidrelétricas", completa.

Enquanto o desmatamento e queimada da floresta amazônica por fazendeiros e madeiros ilegais acontece descontroladamente, afetando fauna e flora, Menel lembra que, para se fazer a supressão de vegetação para a construção dos reservatórios, o setor elétrico é supervisionado por órgãos e organizações ambientais, além da sociedade brasileira e internacional.

"As ONGs deveriam se preocupar mais com o desmatamento do que com o setor elétrico que é controlado. Temos vários mecanismos de controle. Chega a ser meio revoltante, deixar o desmatamento e as queimadas ocorrerem indiscriminadamente", desabafa o executivo.

Menel apóia o posicionamento do ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, de discutir os projetos e adaptá-los ao contexto atual de desenvolvimento sustentável. "O Minc já admitiu que as hidrelétricas são melhores que as térmicas, mas ressaltou a mudança de modelo", lembra, referindo-se à diminuição dos reservatórios.

Clique aqui para fazer o download do levantamento da ABIAPE

» voltar para o topo

Conselho Diretor
Presidente: Otávio Carneiro Rezende
Vice-presidente: Vânia Lúcia Chaves Somavilla

Diretoria Executiva
Presidente: Mário Luiz Menel da Cunha
Vice-presidente: Cristiano Abijaode Amaral
Diretor de Relações Institucionais: Marcelo Liviero C. de Moraes

Projeto Editorial
Capitare Consultoria Empresarial e CanalEnergia

Jornalista Responsável: Bernardo Brandão (MTB 6817-DF)
Contatos: (61) 8162-6759 - bernardo@capitare.com.br

ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia Elétrica

SCN QD 04 - Edifício Centro Empresarial Varig
Sala 101 - Brasília - DF - CEP: 70310-500

Tel: (61) 3326.7122
Fax: (61) 3327.0925

www.abiape.com.br

» voltar para o topo