Instabilidade regulatória no setor elétrico preocupa ABIAPE Representantes de associações do setor elétrico, distribuidores e consumidores de energia, servidores públicos e consultores participaram no início do mês, em Brasília, do Encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional. (leia mais)		Gerdau: executivo defende exclusão de energia existente de leilões do governo O presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, defendeu no Encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, em Brasília, a exclusão da energia existente dos leilões promovidos pelo governo. (leia mais)
Agentes demonstram preocupação crescente com entraves ambientais A questão ambiental tornou-se uma preocupação crescente dos agentes do setor elétrico diante da necessidade de expandir a oferta de energia e dos crescentes custos de implantação de projetos de geração. Atrasos na concessão de licenças, falta de regulamentação de dispositivos legais e judicialização excessiva são alguns dos principais pontos que ainda impedem a expansão mais ágil do parque gerador, além do crescimento inesperado de despesas. (leia mais)		Artigo: Agenda da infra-estrutura O reaquecimento da economia brasileira evidenciou sério desafio ao desenvolvimento do país: os gargalos de planejamento, execução e regulação na infra-estrutura. Nós, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, compartilhamos o senso de urgência quanto ao encaminhamento de soluções para os problemas energéticos, viários, logísticos e outros que compõem alentada agenda. Discuto abaixo alguns dos principais pontos. (leia mais)
Autoprodução deve ter crescimento de 11,2% ao ano na demanda até 2017, projeta EPE A autoprodução é um dos setores que terá expansão expressiva no país nos próximos dez anos. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, a elevação da geração própria no Brasil é resultado do investimento feito em cogeração, em especial, principalmente pelo uso do gás e de rejeitos resultantes dos processos produtivos, como o licor negro (papel e celulose) e bagaço de cana-de-açúcar. (leia mais)
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Instabilidade regulatória no setor elétrico preocupa ABIAPE

Daniela Cardoso
Profissionais do Texto

Representantes de associações do setor elétrico, distribuidores e consumidores de energia, servidores públicos e consultores participaram no início do mês, em Brasília, do Encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional. As dificuldades enfrentadas pelas empresas autoprodutoras, representadas pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE), para investir em energia foram expostas pelo vice-presidente da Abiape, Cristiano Amaral.

Cristiano Amaral: ideologias e problemas ambientais dificultam investimento

De acordo com Cristiano, as oito empresas representadas pela Associação têm dificuldade em investir os R$ 3 bilhões que dispõem, por ano, devido a problemas ambientais e de natureza ideológica.

A instabilidade regulatória no setor elétrico é outra preocupação da Associação. O vice-presidente da ABIAPE destacou quatro barreiras visíveis nas agências regulatórias: independência, controle, concessão de liminares e remuneração. Cristiano disse que, para os investidores, é fundamental conhecer as leis brasileiras e a certeza de que elas não serão mudadas de uma hora para outra. “A segurança é proporcionada por uma agência com independência técnica e administrativa”.

Para o vice-presidente da ABIAPE, é difícil, num ambiente de mercado competitivo, que a regulação técnica fique nas mãos do governo. “No setor elétrico não é assim que funciona. Convivemos num ambiente competitivo com empresas privadas e estatais de economia mista prestando serviço público”. Sobre a concessão de liminares, Cristiano Amaral destacou as decisões das agências sobre assuntos técnicos. “Essas liminares acabam por transferir a regulação ao Judiciário. Temos que evitar esse tipo de ação”.

Em relação à remuneração, foi defendido um bom salário para os servidores das agências. “Nós temos convicção que os profissionais das agências devam receber uma remuneração adequada pelo nível de importância desse órgão e a responsabilidade de suas atividades”.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, comentou as colocações de Cristiano Amaral. Segundo ele, o modelo adotado pelo governo não é estatal porque segue o modelo de agência reguladora. Se fosse, não precisava de agência reguladora. “Há uma exigência da agência de um equilíbrio difícil de ser atingido, que é de tratar de forma igual as empresas, não importa se for de capital público ou privado”. Sobre a questão da independência, Kelman disse que Cristiano Amaral tem razão. “A agência tem que se sustentar em dois pilares: conhecimento técnico e independência decisória”.

Segundo Kelman, a agência do setor elétrico perde muitos funcionários para a administração pública. “Tem um concurso aberto no Ministério do Planejamento para especialista em infra-estrutura que algumas das vagas pagam R$ 10,6 mil. Em agências reguladoras, eles ganham R$ 5 mil”.

Já em relação à concessão de liminares, Kelman disse que a Aneel enfrenta uma grande quantidade de processos na Justiça. “É compreensível e lamentável. Melhor seria criar varas especializadas em regulação. Já que vai para a Justiça, que caia nas mãos de um juiz que tenha tempo de entender a complexidade dos temas que ele terá de decidir”.

Para o deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional poderia inaugurar um processo de ata pública sobre o que foi discutido no encontro para que as informações sejam passadas aos 513 deputados federais e 81 senadores. “O funcionamento da Frente, como está, pode colaborar para uma compreensão maior dos deputados e senadores”. O deputado Eduardo Gomes defende que esse tipo de exercício vai influenciar cada vez mais o Congresso Nacional.

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Gerdau: executivo defende exclusão de energia existente de leilões do governo

Fábio Couto Agência CanalEnergia

O presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, defendeu no Encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, em Brasília, a exclusão da energia existente dos leilões promovidos pelo governo. Segundo ele, os leilões deveriam ser exclusivos para energia nova, pois as usinas antigas, já amortizadas, foram construídas sob estímulos de governos passsados dentro de uma política de expansão do sistema, via empréstimo compulsório.

Jorge Gerdau defende uma limpeza em encargos e tributos sobre o setor elétrico

"Além disso, estas usinas já possuem uma carga tributária elevada e colocar a energia existente em leilões tendo como comparação a geração por outras fontes, como térmicas, inviabiliza e tira a competitividade do setor, principalmente, para os industriais", comentou Gerdau.

O executivo defendeu também uma limpeza em encargos e tributos sobre o setor elétrico, pois a situação atual, cuja carga tributária corresponde a 46% do investimento, tira competitividade do setor industrial, principalmente, dos energointensivos. Para Gerdau, os tributos e encargos deveriam incidir apenas sobre a energia consumida e não sobre o ativo imobilizado como acontece hoje.

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Agentes demonstram preocupação crescente com entraves ambientais

Fábio Couto da Agência CanalEnergia

Chinaglia solicitou pleitos do setor elétrico, que serão encaminhados ao Colégio de Líderes do Congresso Nacional

A questão ambiental tornou-se uma preocupação crescente dos agentes do setor elétrico diante da necessidade de expandir a oferta de energia e dos crescentes custos de implantação de projetos de geração. Atrasos na concessão de licenças, falta de regulamentação de dispositivos legais e judicialização excessiva são alguns dos principais pontos que ainda impedem a expansão mais ágil do parque gerador, além do crescimento inesperado de despesas.

O tema foi apresentado a deputados federais e empreendedores presentes no evento da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pediu a compilação dos pleitos do setor, que será encaminhada ao Colégio de Líderes do Congresso Nacional.

Um dos pontos em questão é a indefinição a respeito da regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata das atribuições federativas nos processos de licenciamento. Segundo a diretora-executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, Sílvia Calou, o tema - que está tramitando sob o Projeto de Lei Complementar 388/2007 - ainda não deixa claro quem é o responsável pelo licenciamento de empreendimentos elétricos e dá ao Conselho Nacional de Meio Ambiente à atribuição de fechar definições que venham a estar pendentes.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica, Ricardo Pigatto, destacou que o processo de licenciamento no país tem passado por um processo de "ideologização", responsável por travar ou agilizar os processo de licenças no país, diante da parcialidade das autoridades competentes.

Ele contou que os empreendedores ficam entre a regulação, que exige agilidade na construção das usinas após a obtenção da licença de instalação, e os órgãos estaduais, que não liberam a Autorização para Supressão de Vegetação, documento que pode ser emitido antes ou depois da LI e que marca o início da obra.

Pigatto citou como exemplo o estado do Paraná, onde PCHs têm enfrentado diversas dificuldades para prosseguir com os ritos normais de licenciamento. Silvia Calou, da ABCE, comentou que o setor ainda aguarda a aprovação do Projeto de Lei 266/2007, que limita em 0,5% do total do investimento o valor máximo a ser pago pelas empresas do setor para fins de compensação ambiental.

"Se o impacto fosse grande, então o empreendimento não poderia ser licenciado", disse. De acordo com ela, se considerada a alíquota de 0,5%, a compensação ambiental para o complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450 MW), orçado em cerca de R$ 20 bilhões, seria de R$ 100 milhões. Outro ponto, segundo Pigatto, é o grande número de iniciativas de organizações não-governamentais e do Ministério Público contra licenciamentos de hidrelétricas e PCHs.

O presidente da APMPE observou que a lei que criou o Instituto Chico Mendes eliminou a responsabilidade penal de técnicos responsáveis pelos processos de licenciamento, mas que a medida foi contestada pelo MP. Pigatto ressaltou que o estudo recente do Banco Mundial sobre licenciamento aponta o Brasil como o único país com três etapas de licenciamento, com grandes dificuldades nas três fases.

O deputado Jorge Khoury (DEM-BA), da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, sugeriu que a fase de debates sobre o empreendimento fosse iniciada antes do processo de licenciamento ambiental, enquanto o presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, ressaltou que o tempo médio de licenciamento de projetos no país é de 1.200 dias, contra os 360 dias determinados por lei.

Já a expansão de criação de unidades de conservação, de acordo com Sílvia Calou, também é outro aspecto que ainda requer atenção, já que essas áreas têm limitado cada vez mais a exploração de reservas hídricas. A ABCE pretende apresentar ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a proposta de lei para criação de reservas estratégicas de potenciais hídricos, cujas áreas seriam consideradas como de utilidade pública.

Newton Duarte, do departamento de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias de São Paulo, comentou a necessidade de se ter um parque abrangente de projetos, o que faz da questão ambiental uma prioridade. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, comentou que o Plano Nacional de Energia prevê adição de 130 mil MW novos até 2030, sendo 85 mil MW hídricos.

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Artigo:
Agenda da infra-estrutura

Eduardo Sciarra é deputado federal (DEM/PR) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura

Dep.Eduardo Sciarra: "Nós compartilhamos o senso de urgência quanto ao encaminhamento de soluções para os problemas energéticos, viários, logísticos e outros que compõem alentada agenda".

O reaquecimento da economia brasileira evidenciou sério desafio ao desenvolvimento do país: os gargalos de planejamento, execução e regulação na infra-estrutura. Nós, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, compartilhamos o senso de urgência quanto ao encaminhamento de soluções para os problemas energéticos, viários, logísticos e outros que compõem alentada agenda. Discuto abaixo alguns dos principais pontos.

Portos. Sem dragagem desde 2003 e sem sinalização noturna, o porto de Paranaguá espelha sinteticamente as agruras que travam o progresso da infra-estrutura portuária. Ali e nos demais portos brasileiros, os grandes males são: burocracia excessiva nos processos para arrendamento de áreas e instalações (licitações levam até três anos); estrutura arcaica das relações capital-trabalho; amadorismo na gestão; ambiente pouco propício a investimentos dada a insegurança jurídica. Resultado: atrasos que acarretam prejuízos de até US$ 40 mil por dia de espera nas operações de carga e descarga.

Hidrovias. O drama portuário é o estágio avançado de uma cadeia de erros iniciada da porteira da fazenda para fora, cancelando grande parte dos ganhos de produtividade alcançados pelo agronegócio. O Brasil é cortado por vários mississípis, mas a soja de Mato Grosso, em vez de despachada por hidrovia até o porto maranhense de Itaqui (próximo aos mercados do Hemisfério Norte), enfrenta penosa viagem de caminhão até Santos, o que corresponde a 45% da estrutura de custos, devorando as margens de lucro dos agricultores e eternizando a dívida agrícola. Com 42 mil quilômetros de rios navegáveis, o Brasil não utiliza sequer 25% desse potencial. O uso eficiente das hidrovias cortaria em 40% os custos de transporte e reduziria em 90% a emissão de gases de efeito-estufa.

Gás natural. A descoberta recente de grandes reservas de petróleo e gás na bacia de Santos é motivo de comemoração. Mas, até que elas venham a ser efetivamente exploradas, permanecem incertezas como aquela suscitada, há pouco, pela crise de abastecimento resultante de nossa excessiva dependência do vizinho boliviano, o que prejudicou indústrias e condutores de veículos com o desvio do gás produzido pela Petrobras para as usinas termelétricas. (Pior: nem isso bastou para afastar o risco de apagão, que cresce com o aquecimento da economia.) A atração de novos investimentos que reduzam nossa dependência externa requer a aprovação de projeto de lei do Executivo conhecido como Lei do Gás. Ele assegurará a construção de gasodutos em concessão de uso, assim como a exploração, industrialização e comercialização do produto. O projeto já foi aprovado na Câmara, porém necessita do empenho do governo para que possa passar no Senado.

Eletricidade. O Brasil é rico em fontes, mas pobre em iniciativas para o seu aproveitamento. O leilão para a construção da usina de Santo Antônio, que, ao lado da projetada hidrelétrica de Jirau, comporá o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, e a ampliação de linhas de transmissão integrando a Região Norte ao sistema elétrico nacional são ótimas novidades. No entanto, boa parte dos 12 mil novos MW a serem gerados nos próximos três anos, conforme previsão do governo, ainda corresponde a projetos e obras paralisados, em razão de conflitos de jurisdição e falta de coordenação entre órgãos ambientais dos três níveis federativos, fazendo com que os impasses se arrastem. O sinal amarelo já está aceso. De 2003 até o ano passado, a folga entre produção e consumo de eletricidade caiu de 20 para menos de 8%. Com a economia brasileira crescendo a taxas anuais de 4,5% a 5%, de nada adiantará culpar São Pedro se a euforia der lugar à frustração.

PAC, agências reguladoras e parcerias. Segundo estudo do Banco Mundial, os investimentos do Brasil em telecomunicações, transporte, energia e saneamento se situam na faixa anual de 1% do PIB. Para atingir o nível sul-coreano de qualidade nesses serviços, teremos que investir 10 vezes mais. O custo logístico já chega a US$ 99,2 bilhões, mas o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destina ao setor somente R$ 58,3 bilhões. Salta aos olhos o histórico sucateamento da capacidade estatal de planejar e executar megaprojetos. (O segmento petróleo é uma exceção justamente porque, em 1997, a lei flexibilizou o velho monopólio da Petrobras, incentivando o aporte de investimentos privados). Para que o mesmo sucesso desponte nos demais setores e o Brasil consiga exorcizar a ameaça de colapso logístico e energético, faz-se indispensável a colaboração do empresariado. Infelizmente, passados mais de três anos da promulgação da lei das Parcerias Público Privadas, elas ainda não saíram do papel.

Paralelamente, projeto de lei sobre agências reguladoras, também de autoria do Executivo, está empacado na Câmara à espera de nítida direção do Planalto, a fim de que sua base parlamentar se disponha a aceitar sugestões para o seu aperfeiçoamento. Do jeito que está, o texto reduz as agências a meros apêndices do governo sujeitos à incerteza do ciclo eleitoral. Sem regras do jogo estáveis, fica difícil convencer o investidor privado a comprometer grandes somas com empreendimentos de longo prazo de maturação.

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Autoprodução deve ter crescimento de 11,2% ao ano na demanda até 2017, projeta EPE

Fábio Couto da Agência CanalEnergia

Tolmasquim: demanda autoprodutora indica uma elevação de 11,2% ao ano entre 2008 e 2017, ao passar de 35,4 TWh estimados para 2008 para 102,3 TWh em 2017

A autoprodução é um dos setores que terá expansão expressiva no país nos próximos dez anos. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, a elevação da geração própria no Brasil é resultado do investimento feito em cogeração, em especial, principalmente pelo uso do gás e de rejeitos resultantes dos processos produtivos, como o licor negro (papel e celulose) e bagaço de cana-de-açúcar. As projeções da EPE para a demanda autoprodutora indicam uma elevação de 11,2% ao ano entre 2008 e 2017, ao passar de 35,4 TWh estimados para 2008 para 102,3 TWh em 2017.

O crescimento histórico da produção é de 8% ao ano, verificado entre 1991 e 2006. "Isso significa um fator de eficiência energética, pois serão necessárias menos usinas para atender o consumo de energia na rede", destacou Tolmasquim, ao apresentar as perspectivas da demanda do Plano Decenal de Expansão da Energia 2008-2017, em entrevista coletiva na sede da EPE, no Rio de Janeiro.

Os setores que deverão incentivar a expansão da autoprodução de energia são os de siderurgia, papel e celulose e petroquímica, além da produção sucroalcooleira. Os dados mais recentes do mercado de energia elétrica no país, de 2007, indicam que a demanda na rede, atualmente, é de 92,9%, enquanto a autoprodução clássica - sem uso da rede elétrica - representa 7,1% da demanda nacional.

Com a expansão, os autoprodutores devem corresponder a um percentual de 70% da demanda nacional em dez anos. O consumo de energia na rede, ainda de acordo com os dados da EPE, corresponde a 77,1% da demanda total, enquanto as perdas técnicas e comerciais equivalem a 15,9% do consumo nacional.

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EXPEDIENTE

Conselho Diretor
Presidente: Otávio Carneiro Rezende
Vice-presidente: Vânia Lúcia Chaves Somavilla

Diretoria Executiva
Presidente: Mário Luiz Menel da Cunha
Vice-presidente: Cristiano Abijaode Amaral
Diretor de Relações Institucionais: Marcelo Liviero C. de Moraes

Projeto Editorial
Profissionais do Texto e CanalEnergia

Jornalista Responsável: Bernardo Brandão (MTB 6817-DF)
Contatos: (61) 3327-0050 - bernardo@ptexto.com.br

ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia Elétrica

SCN QD 04 - Edifício Centro Empresarial Varig
Sala 101 - Brasília - DF - CEP: 70310-500

Tel: (61) 3326.7122
Fax: (61) 3327.0925

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