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Associações Nacionais do Setor Elétrico Debatem o PAC em Brasília
| Crédito: Agência Brasil |
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Ministra Dilma Rousseff
é presença confirmada |
Sete grandes associações do setor elétrico
(ABCE, ABIAPE, ABRACE, ABRACEEL, APINE, APMPE e SIESP) estarão
reunidas no próximo dia 22 de maio, em Brasília, durante
o fórum “Programa de Aceleração
do Crescimento: Perspectivas, impactos e desafios na visão
dos agentes do setor elétrico”. O encontro
reunirá os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; e de
Minas e Energia, Silas Rondeau, os presidentes do Senado Federal
e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia;
além do diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, parlamentares e empresários.
O objetivo é aprofundar os debates sobre a necessidade da expansão da oferta de energia no Brasil, seus aspectos de financiamento, de desoneração fiscal e licenciamento ambiental previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de abordar o trabalho do Congresso Nacional para aprovar e regulamentar as medidas estabelecidas pelo programa.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE), Mário Menel, esta é uma das últimas oportunidades do setor elétrico para sensibilizar os setores do governo federal responsáveis pela liberação dos licenciamentos ambientais. “Estamos apreensivos com o que pode acontecer ao País, caso os projetos estruturantes não avancem até a metade do ano”, avisa o executivo.
As vagas para o fórum são limitadas e estão abertas. Mais informações no site: www.ctee.com.br/pac/
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Presidentes de Comissões do Congresso Nacional estão confirmados
| Crédito: Divulgação. |
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| O presidente da Comissão de
Minas e Energia da Câmara, José Otávio Germano
(PP/RS). |
Os presidentes das comissões do Congresso Nacional que estão diretamente ligadas aos projetos abordados no PAC foram convidados e aceitaram participar do fórum “Programa de Aceleração do Crescimento: Perspectivas, impactos e desafios na visão dos agentes do setor elétrico”, dia 22 de maio, em Brasília.
O senador Marconi Perillo (PSDB/GO), presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, e o deputado José Otávio Germano (PP/RS), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, participam do painel “Viabilidade e implementação das medidas, o debate no Congresso Nacional", ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O relator da Medida Provisória 351/07, que concede incentivos fiscais para projetos na área de infra-estrutura, deputado Odair Cunha (PT-MG), também fará parte deste debate.
O deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, vai discutir o tema "Meio-ambiente X Desenvolvimento". É o mesmo painel do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; da diretora-executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE) e do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (SIESP), Sílvia Calou; e do secretário-executivo do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, Decio Michellis Junior.
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Setor Elétrico apóia criação da Frente Parlamentar para defender infra-estrutura
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Crédito: Divulgação |
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O dep. Eduardo Sciarra (DEM/PR) será o presidente
da nova Frente |
A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional será anunciada durante o evento do dia 22 de maio, em Brasília. As assinaturas solicitando sua instalação já estão sendo colhidas no Congresso Nacional. São necessárias 179 adesões de parlamentares, seja de deputado ou senador. “Até o dia 22 de maio devemos ter mais de 200 assinaturas de apoio, mostrando que o Congresso está unido pelo desenvolvimento do Brasil, que invariavelmente passa pelos investimentos em projetos de infra-estrutura”, explica o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), futuro presidente da Frente.
Outro aspecto destacado por Sciarra é a necessidade da Câmara e do Senado “criarem condições de segurança jurídica e marcos regulatórios, principalmente na área de energia, para garantir aos investidores que as regras estabelecidas agora sejam cumpridas mais adiante”.
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Usinas do rio Madeira têm custo estimado em R$ 43 Bilhões
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia
A construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira deve custar não menos que R$ 43 bilhões, segundo informações contidas nos estudos de viabilidade disponíveis na Agência Nacional de Energia Elétrica. A estimativa inclui as duas usinas, eclusas, interligações de interesse restrito e linhas de transmissão. As hidrelétricas terão capacidade de geração de 6.494 MW, com energia firme de 4.051 MW médios.
Somente a construção das usinas e das eclusas e da interligação de interesse restrito deve consumir aproximadamente R$ 28 bilhões, de acordo com os estudos de viabilidade. Os empreendedores do projeto estimam que a linha de transmissão entre Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT) terá um custo variando entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
A hidrelétrica de Santo Antônio deve custar R$ 12,72 bilhões, não incluindo as eclusas, que significam mais R$ 730 milhões; e a interligação de interesse restrito, outros R$ 350 milhões. O projeto totaliza R$ 13,8 bilhões em investimentos. A usina contará com 44 unidades geradoras Bulbo com uma potência instalada de 3.168 MW. De acordo com os estudos, a energia média será de 2.200,13 MW médios e a firme, de 2.143,95 MW médios.
Com isso, o custo do kW instalado ficará em
R$ 4.033,22 e o custo da energia gerada, em R$ 91,58/MWh. A usina
de Santo Antônio deve ficar pronta após seis
anos e dez meses após o início da construção.
A primeira unidade deve começar a gerar em 44 meses. Segundo
o presidente da Cemig, Djalma Moraes, esse custo por kW é muito
próximo do que é praticado pela empresa atualmente.
A Cemig foi sondada por três consórcios liderados pela
Norberto Odebrecht, Camargo Correa e Queiroz Galvão.
Jirau - A segunda e maior usina do complexo, Jirau, terá capacidade instalada de 3.326,4 MW. As estimativas para início da operação e conclusão das obras são os mesmos de Santo Antônio. A hidrelétrica deve custar aos empreendedores R$ 13,04 bilhões mais os investimentos nas eclusas, R$ 650 milhões; e o da interligação de interesse restrito, R$ 580 milhões. Portanto, o custo da usina chegará a R$ 14,27 bilhões. O custo do kW instalado será um pouco menor que o de Santo Antônio, ficando em R$ 3.953,10. O custo da energia gerada ficará entre R$ 90,33/MWh e R$ 100,98/MWh, dependendo da vazante do rio.
Os reservatórios das usinas, uma das maiores preocupações dos ambientalistas, serão pequenos em relação a capacidade de geração do complexo. A hidrelétrica de Santo Antônio inundará uma área de 271,36 quilômetros quadrados e a de Jirau, 258 quilômetros quadrados. Os opositores a obra sempre lembram os casos de Balbina, que produz 250 MW com reservatório de 2.360 quilômetros quadrados; Samuel, 217 MW e 584 quilômetros quadrados; e Tucuruí, 8 mil MW e 2.414 quilômetros quadrados.
O complexo é considerado essencial pelo governo para garantir o abastecimento de energia do país a partir de 2012, mas problemas com a licença ambiental vêem atrasando a licitação do empreendimento. Enquanto esse aspecto não se resolve, potenciais investidores se organizam para formatar consórcios para viabilizar o custo elevado das duas usinas.
A Aneel mantém os estudos disponíveis na Secretaria de Licitações localizada no SGAN, quadra 603, módulo J, 2º andar, sala 206, em Brasília - DF. Os interessados em obter os estudos, em meio eletrônico, deverão entrar em contato com a Aneel no telefone (61) 2192-8743 para agendar a retirada do material. Para cada relatório é necessário entregar um CD-ROM tipo CD-R 700 MB, em quantidade suficiente para os números de cópias pedidas.
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Entrevista: Renato Volponi, presidente do conselho
administrativo da Abraceel
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Crédito: Divulgação.
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| Renato Volponi é presidente do
Conselho Administrativo da Abraceel |
Entidade coloca foco estratégico na oferta. Mercado de fontes
incentivadas, participação em leilões e mais financiamentos são a fórmula para garantir energia no futuro.
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia
A Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica decidiu mudar o foco da agenda estratégica.
A entidade passa a priorizar a necessidade de aumento da oferta de energia em detrimento da atuação mais focada na expansão do mercado livre para consumidores com carga de 1 MW. A decisão, tomada em reunião do conselho consultivo em abril, vem da percepção de que o mercado pode vir a passar por um estressamento da oferta já partir de 2008.
"A entidade, por congregar também empresas com interesses não só em comercialização, mas também de geração e distribuição, consegue ver o setor como um todo. Por isso, a nossa responsabilidade agora tem que ser buscar energia para atender o nosso mercado", comenta Renato Volponi, presidente do conselho administrativo da Abraceel, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia. Para o executivo, essa busca passa pelo incentivo das fontes incentivadas, participação efetiva dos comercializadores nos leilões e novas fontes de financiamento.
Segundo Volponi, que é diretor-geral da Enertrade, se o
ano de 2007 começou surpreendentemente bem, com reservatórios
cheios e preços da energia baixos, no futuro próximo
essa situação pode não se repetir.
"É bom que a gente tenha em mente essa situação
decorrente do regime de chuvas. Porque a situação estrutural
do país está apontando, não este ano, para um
estressamento do balanço. Já em
2008 fica um pouco mais difícil e em 2009, temos uma perspectiva
de déficit", alerta.
Leia abaixo a entrevista de Renato Volponi para a Agência CanalEnergia:
Agência CanalEnergia - Como foi o mercado de energia para as comercializadoras no primeiro trimestre?
Renato Volponi - O mercado está passando
por um momento delicado de falta de energia, ou de perspectiva de
falta de energia. No final de 2006, a gente estava contando que o
ano de 2007 fosse ser um ano muito difícil porque os preços
estavam indicando uma tensão pronunciada.
E a expectativa de incertezas como as questões das térmicas e da expansão estavam numa situação complicada. Quando 2007 entrou, tivemos uma situação hidrológica surpreendentemente boa, uma das melhores que já vi nestes 30 anos em que estou no setor.
A situação se reverteu no sentido de que os preços altos não se confirmaram tão altos, ficando relativamente baixos no começo do ano. Agora devem subir um pouco. E houve um fortalecimento dos negócios, mas baseados no curto prazo. Isso por um lado é bom, porque as comercializadoras voltaram a fazer negócios. A Enertrade, por exemplo, fez bastante negócio de curto prazo. Compramos e vendemos bastante energia, atendemos os consumidores, que conseguiram manter a expectativa de economia ao comprar mais energia barata. A idéia da economia permanece, o que é bom para comercialização como um todo.
Por outro lado, é bom que a gente tenha em mente que essa
situação é decorrente do regime de chuvas. A
situação estrutural do país está apontando,
não este ano, para um estressamento do balanço. Já em
2008 fica um pouco mais difícil e em 2009, temos uma perspectiva de
déficit. Devemos lembrar que os geradores hidráulicos,
para o longo prazo, não vendem toda a energia descontada. Isso
porque eles também não têm segurança do
preço da energia no futuro, e não por que eles estão
segurando a energia como se diz no mercado.
Agência CanalEnergia - Então os projetos de longo prazo para comercializadoras estão diminuindo?
Renato Volponi - Eles estão em banho-maria. A Enertrade, por ter alguma energia, fez alguns negócios. Essa decisão também foi um posicionamento estratégico nosso, prevendo esse estressamento da situação. Nós nos posicionamos long (comercializador tem mais contratos comprados do que vendidos, ou seja está em uma posição superavitária em relação ao mercado), que não foi o melhor para 2007 por que o preço caiu, mas para 2008 em diante é um bom negócio. Nós ainda tivemos alguns negócios de longo prazo no início do trimestre. Temos alguma energia ainda para atender alguns consumidores, que a gente sabe, devem ser recontratar. Nossa estratégia é ter ainda alguma energia para esses consumidores. Mas, nós e outros comercializadores estamos encontrando dificuldade de comprar energia de mais longo prazo.
Agência CanalEnergia - Com o possível atraso do Rio Madeira, esta expectativa de dificuldades já partir de 2009 aumenta?
Renato Volponi - Eu, sinceramente, não
acredito na hipótese de racionamento. Eu quero ser otimista
em relação à capacidade de reação
não só do governo como dos investidores. A gente sabe
que em três ou quatro anos uma térmica se coloca de pé.
Nós estamos ainda em 2007, então, eu sou otimista,
e a Energias do Brasil também acredita nisso, na reação
para colocação de energia a tempo de evitar um racionamento,
mas nós
vamos passar por momentos de estresse. Ou seja, a energia fica muito
depende da hidrologia, se mostrar desfavorável, vamos ter riscos
maiores: reservatórios mais baixos, gerar mais térmica,
ficar mais na mão da situação do gás.
A questão do Madeira prorroga essa visão um pouco mais. Na visão dominante, hoje, os anos de 2008 a 2011, são anos de crise. A partir de 2012 temos uma situação melhor devido aos empreendimentos viabilizados em leilões passados. Além de em 2013 termos a energia liberada de outros contratos. Ou seja, parece que a situação se acomoda um pouco. Não saindo o Madeira, vamos falar de dificuldades também em 2012 e 2013,
até se ter uma definição, quem sabe, de Angra 3 e outros projetos térmicos.
Agência CanalEnergia - Com esse quadro pintado, o mercado livre pode ver um retorno dos consumidores para o mercado cativo por causa do risco de não ter energia. Ou ter mais consumidores evitando migrar para o mercado livre?
Renato Volponi - A ordem legal vigente determina
que os consumidores têm que avisar as distribuidoras com cinco
anos de antecedência. Eu quero crer que essa determinação
continue vigendo. Os consumidores, talvez, não tenham tido
a percepção da crise toda, porque poucos fizeram essa
opção pelo retorno. Ou porque eles percebem que o mercado
livre tem sido muito bom em termos de economia ou por acreditar
numa reação.
Mas precisamos que o mercado livre possa ter outras fontes de energia.
Temos planejamentos decenais, que projetam o mercado como um todo
sem distinções, mas na hora de fazer os leilões,
que viabilizam a maioria dos projetos, só entra o mercado regulado.
Então, 25% do que é demandado no país não
aparece para o investidor, fica de fora dos leilões. Então,
das duas uma, ou o ambiente de comercialização livre
consegue se organizar e achar formas que viabilizem financiamento
de fontes, inclusive as hidráulicas, que não são
colocados para o mercado livre, ou temos um leilão único
que acomode as demandas dos dois mercados.
Agência CanalEnergia - Um dos argumentos usados para que as comercializadoras não participem dos leilões é que elas não teriam condições de dar garantias. Como o senhor avalia esta posição?
Renato Volponi - Não concordo com este ponto de vista. Hoje temos comercializadoras ligadas a grupos que têm estrutura maior que muitas distribuidoras isoladas. Então, elas têm porte para participar de financiamento de empreendimentos; ou seja, ir a leilão comprando energia. As outras comercializadoras já têm estruturas financeiras bastante sofisticadas e que já têm condições sim de participar de produtos que possam ser elaborados especialmente para o mercado livre.
Agência CanalEnergia - Então, há mecanismo para se fazer uma distinção das empresas em condições de participar dos leilões?
Renato Volponi - O mercado naturalmente separa. Não é preciso proibir as comercializadoras de participar dos leilões. Se fizer o leilão, aberto para todos, com regras que mostrem as garantias necessárias para participação no mercado, entra quem tiver de acordo com as normas. Você participa ajudando o país a viabilizar mais um empreendimento. Se é uma comercializadora muito pequena, pode participar de um mercado secundário, comprando energia que sobre dos contratos dos outros agentes. Não se deve proibir. Não se perde nada permitindo a participação com regras claras e apresentação das garantias.
Agência CanalEnergia - Esse posicionamento do governo não seria motivado por uma oferta reduzida de energia?
Renato Volponi - A oferta não é tão pouca assim. Se você comparar hoje a proposição de oferta com a demanda, no A-5, há mais empreendimentos interessados em vender do que demanda. A demanda está na faixa de 2 mil a 2,5 mil MW médios, é o que se calcula no mercado, mas existem 20 mil MW de usinas que querem se viabilizar, desde eólica a biomassa, passando por diesel. Nem todas vão se viabilizar, mas elas poderiam encontrar mais demanda e um maior número delas poderia se viabilizar. E o preço não sobe por conta disso. É uma questão de eliminar menos usinas.
Algumas hidráulicas, principalmente com UBP, poderiam se viabilizar
mais facilmente se encontrassem uma demanda maior.
Mas não acho que é só participar dos leilões, mas buscar também fontes diferenciadas de financiamento. É preciso que o BNDES olhe para o ambiente de comercialização livre como um potencial financiador de fontes de energia. Que olhe essa ambiente como um conjunto com potencial grande para financiar. E não estou falando só das comercializadoras.
Os próprios consumidores de grande porte poderiam ter interesse de participar desses financiamentos.
A única dificuldade são os prazos de contratação, que no mercado livre são menores, não são de 30 anos. Por isso, precisamos de produtos compatíveis. Mas é questão de financiamento de mercado, de PPA, do que esse mercado quer e do que podemos oferecer. A Abraceel está trabalhando há bastante tempo nisso. Tive com o secretário-executivo do MME, Nelson Hubner, e o Paulo Pedrosa (presidente da Abraceel) está conversando com os agentes envolvidos nesta questão. Formamos um grupo com o MME para viabilizar isso, tentar incluir o BNDES nessa história. E a gente tá conversando com bancos, com fornecedores.
Mas tem um ponto que a gente não resolve sozinho. A concessão das usinas hidráulicas é sempre ofertada em leilões, o que depende do poder concedente. Nós ficamos fora, mas queremos entrar nos leilões porque as usinas hidráulicas também nos interessam.
Agência CanalEnergia - Como está a implementação da resolução 247, que regulamenta a comercialização de energia incentivada para consumidores especiais com cargas de 0,5 MW?
Renato Volponi - A CCEE propôs, depois da 247, um conjunto de regras algébricas para a implementação da resolução que detalhou um pouco mais a comercialização das fontes incentivadas como, por exemplo, a quantidade de vezes que a energia pode ser revendida até chegar no consumidor final, o lastro necessário e como seria o acompanhamento desse lastro.
Com algumas coisas concordamos, com outras não. E isso está em fase de homologação na Aneel. Nós não sabemos como vão ficar essas regras porque podem vir modificações que mudem até nossa forma de fazer negócio.
Agência CanalEnergia - Mesmo sem essa homologação da Aneel, esse é um mercado promissor?
Renato Volponi - É, por duas razões. Primeiro porque em um mundo em que tarifas estão em evolução, as fontes incentivadas se tornam uma boa alternativa para os consumidores A4 (0,5 MW até 3 MW), que não tinham ainda a oportunidade de olhar o mercado livre. Temos que ressalvar que eles não são como os outros porque eles ainda têm uma dependência muito grande das distribudoras mesmo comprando de fontes alternativas. E, por isso, é um mercado muito grande.
Por outro lado, a PCH ou a biomassa, que são as fontes alternativas mais comuns nesse mercado, não têm investimentos tão grandes como as fontes tradicionais, permitindo que pequenos investidores consigam viabilizá-las. Então, se têm um cliente que garanta a compra da energia por 10 anos, tem-se a garantia para firmar um contrato que viabiliza a usina. Elas ajudam a resolver parte do problema do país porque uma usina de fonte incentivada tem um prazo de construção de 2,5 anos a 3 anos.
Então, você coloca fontes de energia que, do ponto de vista ambiental, não têm impacto, por não ter reservatório, e de construção rápida, além da energia ser pouca, ou seja, pode rapidamente ser vendida e está próxima da área de distribuição. Essas fontes aliam baixo investimento, bom retorno e mercado abundante. Se você juntar uma coisa na outra, é capaz de ter um mercado bastante promissor.
Agência CanalEnergia - A Abradee tentou barrar a resolução 247 na Aneel, ameaçando até entrar na Justiça. Isso pode ser gerador de incertezas?
Renato Volponi - Por que a Abradee não gostou da resolução? Por causa, não de perder mercado, porque o mercado já existe, mas a resolução o torna mais líquido. O problema é o desconto no fio, que resulta em um gap na receita da distribuidora. Mas isso pode ser recuperado na revisão tarifária. Então, é uma questão momentânea. É o tal negócio. É juntar uma coisa com a outra, o que a comercialização está fazendo nesse meio, o que a Abradee não gosta, porque está num mercado mais líquido.
O que a gente está fazendo é viabilizar esse mercado, que pode se ofertada como geração distribuída evitando esse desconto. O que a gente está fazendo é viabilizar esse mercado, que pode se ofertada como geração distribuída evitando esse desconto. Uma vez que a Aneel emitiu a resolução esse risco não é muito grande. Acredito que essa ação vá morrer na medida em que o mercado se forme, com a chegada dos consumidores, e as distribuidoras perceberem que não há uma perda significativa.
Os benefícios são maiores que os prejuízos que possa causar.
Agência CanalEnergia - A Abraceel pede uma ampliação do mercado livre para participação de consumidores de 1 MW sem tensão.
Como está o andamento desse pleito?
Renato Volponi - A Abraceel mudou de posição. Na sua última reunião estratégica, ocorrida no final de abril, tivemos um posicionamento muito interessante dos associados: o que nos adianta, agora, priorizar o aumento do mercado se não tem energia? Então, vamos priorizar a busca pela energia. A Abraceel, por isso, mudou um pouco o foco da sua prioridade, que passa a ser a busca pela energia. Isso significa fonte incentivada, participar mais ativamente; participações em leilões e busca de fontes de financiamento. Ou seja, participar do esforço do país por outras fontes de energia. E que o mercado livre esteja no meio desse negócio.
Nós deixamos de focar no aumento de mercado porque seria irresponsável, pois você não teria como atendê-lo. A entidade, por congregar também empresas com interesses não só em comercialização, mas também de geração e distribuição, consegue ver o setor como um todo. Por isso, nossa responsabilidade é com o atendimento ao mercado como um todo, o que inclui aí equacionarmos a expansão da oferta para o mercado livre.
Por isso, a nossa responsabilidade agora tem que ser buscar energia para atender o nosso mercado. Depois, a gente volta a focar no mercado como um todo, reduzir de 3 MW para 1 MW. Essa briga ficou um pouco de stand by, para focarmos nas fontes de energia. É uma colocação responsável.
A gente tá pensando no país, no setor elétrico, no crescimento do parque industrial com responsabilidade.
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EXPEDIENTE
Conselho Diretor
Presidente: Otávio Carneiro Rezende
Vice-presidente: Vânia Lúcia Chaves Somavilla
Diretoria Executiva
Presidente: Mário Luiz Menel da Cunha
Vice-presidente: Cristiano Abijaode Amaral
Diretor de Relações Institucionais: Marcelo Liviero C. de Moraes
Projeto Editorial
Profissionais do Texto e CanalEnergia
Jornalista Responsável: Bernardo Brandão (MTB 6817-DF)
Contatos: (61) 3327-0050 - bernardo@ptexto.com.br
ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia Elétrica
SCN QD 04 - Edifício Centro Empresarial Varig
Sala 101 - Brasília - DF - CEP: 70310-500
Tel: (61) 3326.7122
Fax: (61) 3327.0925
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Usinas do rio Madeira têm custo estimado em 
Entrevista: Renato Volponi, presidente do conselho
